(se você residi fora dos EUA)

Os Super Hearts do Periscope são uma forma dos usuários (“usuários” ou “você”) compartilharem seu entusiasmo com um usuário que esteja fazendo uma transmissão no Periscope (“Transmissor”), quando o Transmissor faz uma transmissão ao vivo no Periscope (“Conteúdo”). Estes termos (“Termos”) entre Você e o Twitter International Company, uma empresa irlandesa com sede em One Cumberland Place, Fenian Street, Dublin 2, D02 AX07 IRLANDA (“Twitter” ou “nós”) regem seu uso dos Super Hearts, das Moedas e das Estrelas descritos abaixo.

Seu uso dos Super Hearts, das Moedas e das Estrelas também está sujeito ao Contrato do Usuário do Twitter que compreende os Termos de Serviço do Twitter, a Política de Privacidade do Twitter e as Diretrizes da Comunidade Periscope. O Contrato do Usuário do Twitter, juntamente com quaisquer outros termos e políticas que publiquemos de acordo com os Serviços do Twitter são referidos coletivamente como nossas “Políticas”. Leia estas outras Políticas, tendo em vista que determinados termos grafados com letra maiúscula nestes Termos estão definidos em nossas Políticas. Estes Termos não se sobrepõem nem substituem nenhuma das Políticas.

1.              SUPER HEARTS, MOEDAS E ESTRELAS:  CONTEXTO

Os Super Hearts, as Moedas e as Estrelas do Periscope funcionam da seguinte forma:

Os usuários do Periscope podem comprar Moedas que são emitidas pelo Twitter, somente para uso no Periscope, e são oferecidas para venda pelo Twitter pela Apple App Store e pela Google Play Store. As Moedas não são emitidas por um valor de face, por exemplo, €5 não compram cinco Moedas ou qualquer valor monetário eletrônico equivalente em Moedas. As Moedas não têm valor legal como dinheiro. Elas não são vinculadas a nenhuma moeda e não são consideradas como dinheiro eletrônico. As Moedas são aceitas somente pelo Twitter e somente como pagamento por Super Hearts.

Os usuários podem trocar Moedas por Super Hearts por meio da plataforma Periscope e então dar esses Super Hearts aos Transmissores para expressar seu entusiasmo com um determinado Conteúdo em especial. A correlação entre as Moedas e os Super Hearts é estabelecida por nós a nosso critério exclusivo e pode ser alterada de tempos em tempos. Os usuários escolhem se desejam dar Super Heart ou heart aos Transmissores. Quando você dá Super Hearts a um Transmissor, seu nome de usuário e sua foto podem ser exibidos, dependendo do Super Heart que você escolher.

Nós podemos refletir os Super Hearts dados aos Transmissores no Periscope como Estrelas (ou de outra forma), com a conversão dos Super Hearts em Estrelas calculadas exclusivamente conforme nós considerarmos adequado. Para a maioria dos Transmissores, os Super Hearts e as Estrelas serão simplesmente uma medida de quanto os usuários gostam do Conteúdo deles. Alguns Transmissores podem solicitar ao Twitter para resgatar as Estrelas deles e trocá-las por dinheiro. Para que os transmissores possam solicitar que o Twitter converta as Estrelas deles em dinheiro, nós solicitamos a eles que participem de nosso Programa Super Broadcaster, que requer um processo de inscrição e aprovação. (Se você for um Transmissor e desejar saber mais sobre ou se inscrever no programa, clique na pátina do Programa Super Broadcaster. Os Termos do Programa Super Broadcaster estabelecem a elegibilidade, as regras de resgate e outras restrições que os Transmissores que visem a participar do programa de resgate precisam aderir.) As Estrelas não são relacionadas ao, nem podem ser trocadas pelo, valor de face do valor pago pelas Moedas. Por exemplo, se um Usuário pagar €5 para adquirir 6.000 Moedas e utilizar todas as suas Moedas para dar Super Hearts para um Super Broadcaster, esse Super Broadcaster pode não conseguir resgatar um valor resultante do número de Estrelas no mesmo valor de €5. As Estrelas não têm valor legal como dinheiro. Elas não são vinculadas a nenhuma moeda e não são consideradas como dinheiro eletrônico.

Conforme descrito acima, a compra de Moedas e a classificação com Super Hearts a um Transmissor não necessariamente resulta em um valor de dinheiro resgatável pelo Transmissor, mas é, acima de tudo, uma expressão da apreciação por seu Conteúdo.

Nós podemos descontinuar a venda, ou o uso de Moedas, Super Hearts e Estrelas na plataforma Periscope, a qualquer momento com aviso prévio razoável, a nosso critério.

2.              AQUISIÇÃO DE MOEDAS

Quando você adquire Moedas do Twitter, você é responsável por pagar quaisquer taxas ou impostos (inclusive impostos de vendas, uso, valor agregado, bens e serviços, ou outros impostos de transação, e impostos retidos) que a Apple ou o Google façam em suas app stores. Reservamo-nos ao direito de avaliar outras taxas à aquisição de Moedas a nosso critério exclusivo, disposto que tenhamos fornecido um aviso prévio quanto a essas taxas no momento ou antes da aquisição das Moedas.

3.              OS SUPER HEARTS SÃO UM LICENÇA LIMITADA E REVOGÁVEL QUE NÓS CONCEDEMOS A VOCÊ

Super Hearts são moedas virtuais que nós licenciamos a você. Cada Super Heart representa uma licença limitada de uma moeda virtual que representa uma forma que o Twitter permite (e incentiva) de você expressar seu apoio de uma forma permitida por nossas Políticas a um Conteúdo de que você goste ou que você ache interessante.

Esta licença é fornecida somente para o uso pelo Usuário que adquiriu Super Hearts com Moedas, por meio da conta de Usuário. Esta licença é pessoal, global, livre de royalties, não exclusiva, não atribuível, com tempo limitado e não pode ser sublicenciada, onerada, transmitida ou sujeitada a qualquer direito de supervisão ou outra disposição por operação da legislação ou de outra forma, e você concorda que qualquer referida transferência de Super Hearts é nula e sem efeito. Esta licença se encerra automaticamente uma vez que você der o(s) Super Heart(s) a um Transmissor.

4.              SUPER HEARTS, MOEDAS E ESTRELAS NÃO SÃO DINHEIRO, E NÃO SOMOS RESPONSÁVEIS POR SEU USO DELAS

Super Hearts, Moedas e Estrelas não são dinheiro real ou dinheiro eletrônico, e não devem ser utilizadas ou consideradas como tal. Você compreende e concorda com as seguintes regras:

1. Você reconhece que os Super Hearts, as Moedas e as Estrelas não são uma moeda corrente real, dinheiro eletrônico, ou qualquer tipo de instrumento financeiro ou de pagamento, ou relacionado a esses. Nós não prometemos que os Super Hearts refletirão em qualquer número garantido de Estrelas, ou que as Estrelas podem ser usadas para o resgate de qualquer valor garantido em dinheiro, ou qualquer dinheiro de fato.
2. Você concorda que nós temos o direito exclusivo de gerenciar, regular, controlar e/ou modificar os direitos de licença dos Super Hearts fundamentais conforme considerarmos adequado.
3. Você concorda que não teremos qualquer responsabilidade para com você, e você não considerará que nós somos responsáveis por você, com base em sua classificação dos Super Hearts a qualquer Transmissor.
4. Do mesmo modo, nós não prestamos qualquer garantia de qualidade, valor ou natureza do Conteúdo na plataforma Periscope.

5.              MOEDAS E SUPER HEARTS NÃO SÃO REEMBOLSÁVEIS

As aquisições de Moedas são definitivas, não reembolsáveis (salvo conforme disposto expressamente neste instrumento), e não tem valor monetário.

Os Super Hearts estão sujeitos a uma licença de uso pessoal, limitada, não transferível, não atribuível e não exclusiva. Você não tem propriedade, direitos proprietários, propriedade intelectual, propriedade geral, participação monetária, ou econômica nos Super Hearts que você adquire com as Moedas, que permanecem sendo propriedade exclusiva do Twitter (sujeito somente à licença limitada estabelecida na Cláusula 3 e nestes Termos).

As Moedas não possuem uma data natural de expiração, mas podem ser retiradas, revogadas ou descontinuadas conforme estabelecido nestes Termos.

6.              USO DE SUPER HEARTS E MOEDAS:  PROIBIÇÕES

Diversas regras adicionais são aplicáveis ao uso das Moedas e dos Super Hearts. Especialmente:

1. As Moedas e os Super Hearts não pode ser transferidos entre contas do Periscope.
2. Você não pode oferecer qualquer objeto de valor monetário em troca de você dar Super Hearts a um Transmissor, da mesma forma que ele não pode condicionar quaisquer termos específicos à classificação de Super Hearts de um Usuário (independentemente de estar ou não na plataforma Periscope). Você concorda que não aceitará valor algum desta natureza.
3. Você não pode requerer, ou pretender requerer, que qualquer pessoa dê Super Hearts a você como condição para visualizar um Conteúdo público de outra forma (independentemente de estar ou não na plataforma Periscope). Entretanto, os Transmissores têm a capacidade bloquear os usuários de suas transmissões por outros motivos, como bloquear um Usuário abusivo.
4. As Moedas e os Super Hearts não podem ser vendidos por terceiros – somente podem ser emitidos pelo Twitter por meio da plataforma Periscope. Caso você observe qualquer pessoa tentando vender Super Hearts ou Moedas desta forma, avise-nos pelo e-mail superhearts@pscp.tv.
5. Se você der Super Hearts a qualquer Conteúdo criado por um Super Broadcaster que viole nossas Políticas, inclusive, sem limitação, as Diretrizes da Comunidade Periscope e as Diretrizes da Comunidade Super Broadcaster, podemos proibir esse Super Broadcaster de resgatar Estrelas pelo Conteúdo. Nós não concederemos um reembolso a você por ter dado Super Hearts nesta circunstância.
6. Você não pode dar Super Hearts como uma forma de doação de fundos para caridade, campanha política ou outra organização sem fins lucrativos.
7. Seu uso das Moedas e dos Super Hearts não pode violar quaisquer leis aplicáveis. Você promete que sua aquisição e seu uso das Moedas e dos Super Hearts não estão em violação de nenhuma legislação aplicável a você. Você é o único responsável por qualquer violação de qualquer legislação aplicável ou desta cláusula.

7.              VOCÊ NÃO PODE UTILIZAR SUPER HEARTS SE VOCÊ FOR MENOR DE 18 ANOS

Para utilizar os Super Hearts você deve ter pelo menos 18 anos, e ter autoridade legal para celebrar este Contrato. Ao utilizar os Super Hearts, você confirma que é maior de 18 anos. Nós podemos solicitar que você comprove sua idade a qualquer momento. Caso você atenda aos requisitos mínimos de maioridade legal em seu país, mas for menor de 18 anos, então seu pai, sua mãe ou seu responsável legal deve ler e aceitar este Contrato e seu uso dos Super Hearts.

8.              NÃO HÁ GARANTIA DAS ESTRELAS

Conforme descrito acima, nós temos o direito de estabelecer a correlação entre as Moedas e os Super Hearts e entre os Super Hearts e as Estrelas a nosso critério exclusivo, e alterá-la ao longo do tempo, ou adicionar novos tipos ou valores de Moedas, Super Hearts, Estrelas ou outros Recursos no futuro.

Quando você dá Super Hearts a um Transmissor, você também compreende que nós podemos, a nosso critério exclusivo, negar a capacidade de qualquer Transmissor em específico de receber Estrelas por qualquer motivo, tal qual quando acreditarmos que nossos Termos ou qualquer lei possam ter sido violados.

Além disso, as contagens das Estrelas dos Transmissores incluem somente as Estrelas que eles receberem durante as transmissões que ainda estiverem disponíveis para visualização no Periscope. Quando os transmissores excluírem as transmissões, quaisquer Estrelas correspondentes serão removidas da contagem total de Estrelas.

9.              OUTRAS MEDIDAS QUE PODEMOS ADOTAR

Além de nossos demais direitos, nós podemos suspender ou encerrar sua conta; suspender, remover ou desabilitar seu acesso às Moedas e aos Super Hearts; ou cessar o fornecimento a você de todo ou de parte do Recurso dos Super Hearts do Periscope a qualquer momento por qualquer motivo ou sem motivo justificado. Caso você não tenha usado todas as Moedas da sua conta, nós daremos a você um período razoável para trocá-las por Super Hearts e dar esses Super Hearts a Transmissores, salvo se tivermos motivo razoável para não fornecer aviso, inclusive, sem limitação, se: 

1. acreditarmos razoavelmente que você possa ter violado quaisquer de nossas Políticas ou se você estiver de outra forma em violação de uma obrigação para conosco.
2. Nós acreditarmos razoavelmente que você está em violação de qualquer lei ou regulação aplicável;
3. nos for solicitado para fazê-lo por qualquer tribunal competente, autoridade regulatória, ou agência de aplicação da lei;
4. nós tivermos problemas técnicos ou de segurança inesperados.

Nós não seremos responsáveis por remover ou desabilitar o acesso desta forma.

Nós podemos limitar o número de Super Hearts que podem ser dados, as Moedas que podem ser adquiridas, as Estrelas que podem ser resgatadas, por qualquer Usuário ou Transmissor, com base no volume ou no prazo. Nós podemos impor limites adicionais com base em nossas políticas antifraude.

Nós podemos impor outros limites sobre o uso de Super Hearts ou Moedas, e nós podemos descontinuar o uso dos Super Hearts, das Estrelas e das Moedas todos juntos, após determinada data de nossa seleção e a nosso critério.

Nós realizaremos esforços razoáveis para notificá-lo na próxima ocasião em que você tentar acessar sua conta, dependendo das circunstâncias. No caso de qualquer rescisão da sua conta, estes Termos não mais serão válidos, inclusive, sem limitação, sua licença para utilizar os Super Hearts.

10.           ALTERAÇÃO DESTES TERMOS

Podemos revisar estes Termos de tempos em tempos. As alterações não serão retroativas, disposto que podemos, a qualquer momento e a nosso critério, descontinuar a emissão de Moedas e, mediante aviso prévio razoável, também podemos descontinuar qualquer uso dos Super Hearts, das Moedas e das Estrelas. A versão mais recente dos Termos, que sempre estará disponível em https://legal.twitter.com/periscope/super/terms, regerá nosso relacionamento com você. Salvo no caso de alterações quanto a novas funções ou que sejam feitas para atender a demandas legal, você será notificado com 30 dias de antecedência da vigência de alterações a esses Termos que afetem direitos ou obrigações de qualquer parte destes Termos, por exemplo, por meio de notificação pelo serviço. Ao continuar a acessar ou utilizar as Moedas e os Super Hearts após essas revisões entrarem em vigor, você concorda em estar vinculado pelos Termos revisados. Se você não concordar com alguma alteração, você deve parar de utilizar os serviços de Moedas e de Super Hearts. Consulte os Termos de Serviço do Twitter para obter mais informações caso deseje excluir sua conta do Periscope.

Caso alguma cláusula destes Termos seja considerada inválida ou inexeqüível, a cláusula será considerada limitada ou excluída na menor extensão possível, para que a parte remanescente dos Termos se mantenha válida e eficaz. A omissão pelo Twitter em exercer qualquer direito ou cláusula destes Termos não será considerada uma renúncia a qualquer direito ou cláusula.

Estes Termos são um acordo entre você e o Twitter International Company, uma empresa irlandesa com sede em One Cumberland Place, Fenian Street Dublin 2, D02 AX07 Irlanda. Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato conosco pelo e-mail superhearts@pscp.tv.

Em vigor a partir de 1 de dezembro de 2017