Termos de Serviço do Comprador do X

Em vigor a partir de: 23 de agosto de 2023

O X permite que você acesse determinados recursos em troca do pagamento de uma taxa única ou recorrente, conforme aplicável aos recursos relevantes (cada um “Serviço Pago” e coletivamente "Serviços Pagos"). Por exemplo, X Premium (conforme definido abaixo) e Assinaturas seriam considerados um “Serviço Pago”.

Na medida em que você se inscreve e/ou usa um Serviço Pago, seu uso dos Serviços Pagos e quaisquer transações correspondentes estão sujeitos: (i) aos termos e condições aqui estabelecidos, incluindo os termos e condições aplicáveis para cada Serviço Pago que você compra, conforme listado abaixo (coletivamente, os “Termos de Serviço do Comprador do X”) e (ii) aos Termos de Serviço do X, Política de Privacidade do X, Regras e Políticas do X e todas as políticas incorporadas a ele (coletivamente, o “Contrato do Usuário do X”). Estes Termos de Serviço do Comprador do X e o Contrato do Usuário do X acima mencionado serão referidos coletivamente neste documento como os “Termos”. “X” refere-se à entidade X que fornece os Serviços Pagos a você.

Leia estes Termos de Serviço do Comprador do X cuidadosamente para certificar-se de que compreende os termos, condições e exceções vigentes. SE VOCÊ RESIDE NOS ESTADOS UNIDOS, ESTES TERMOS CONTÊM INFORMAÇÕES IMPORTANTES QUE SE APLICAM A VOCÊ SOBRE A RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS POR MEIO DE ARBITRAGEM OBRIGATÓRIA E NÃO NO TRIBUNAL, INCLUINDO A RENÚNCIA AO SEU DIREITO DE APRESENTAR REIVINDICAÇÕES COMO AÇÕES COLETIVAS E O DIREITO DE DERROGAÇÃO, E UMA LIMITAÇÃO DO SEU DIREITO DE FAZER RECLAMAÇÕES CONTRA O X MAIS DE 1 ANO APÓS A OCORRÊNCIA DOS RESPECTIVOS EVENTOS, O QUE REPERCUTE EM SEUS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CASO SURJA ALGUM LITÍGIO COM O X. CONSULTE A SEÇÃO 6, EM TERMOS GERAIS, PARA OBTER DETALHES SOBRE ESTAS DISPOSIÇÕES.

Aceitação. Ao usar ou acessar um Serviço Pago do X, enviar o pagamento e/ou clicar em um botão para fazer uma compra única ou pagamentos recorrentes de assinatura do Serviço Pago fornecido pelo X, você concorda em vincular-se aos Termos. Se você não entender os Termos ou não aceitar qualquer parte deles, não poderá usar ou acessar nenhum Serviço Pago. Para comprar e usar um Serviço Pago, você deve: (i) ter pelo menos 18 anos de idade ou ter atingido a maioridade conforme determinado pelas leis da jurisdição onde você reside ou (ii) ter o consentimento expresso de seus pais ou responsáveis para comprar e usar esse Serviço Pago. Se você for um pai ou responsável legal e permitir que seu filho (ou um filho do qual você seja tutor) compre ou use um Serviço Pago, você concorda que os Termos se aplicam a você, que você cumprirá os Termos e que você é responsável pela atividade da criança nos Serviços Pagos e por garantir que a criança também cumpra os Termos. De qualquer forma, conforme disposto na seção Quem Pode Usar os Serviços dos Termos de Serviço do X, você deve ter pelo menos 13 anos de idade para usar os Serviços do X. Se estiver aceitando estes Termos de Serviço do Comprador do X e utilizando os Serviços Pagos em nome de uma empresa, organização, governo ou outra entidade legal, você declara e garante ter autorização para realizar tal ação e ter poderes para vincular referida entidade a estes Termos de Serviço do Comprador do X, hipótese na qual as palavras “você” e “seu”, conforme utilizadas nestes Termos de Serviço do Comprador do X, farão referência a tal entidade.

Entidade Contratante do X. Você celebra estes Termos de Serviço do Comprador do X com a entidade correspondente ao local onde você reside, conforme listado abaixo. Esta entidade fornecerá os Serviços Pagos a você.

Sua Localização

Continentes da América do Norte (incluindo Havaí) ou América do Sul

Entidade Contratante

X Corp., com sede em 1355 Market Street, Suite 900, San Francisco, CA, 94103, EUA

Sua Localização

União Europeia, Estados da EFTA ou Reino Unido

Entidade Contratante

Twitter International Unlimited Company, com sede em One Cumberland Place, Fenian Street, Dublin 2, D02 AX07 Irlanda

Sua Localização

Qualquer país não coberto pelos dois locais acima, incluindo a região Ásia-Pacífico, Oriente Médio, África ou Europa (exceto países da UE, Estados da EFTA e Reino Unido)

Entidade Contratante

Twitter Global LLC, com sede em 1209 Orange St., Wilmington, DE 19801, EUA

Alterações em Termos, Serviços Pagos e Preços

1. Alterações em Termos. O X poderá revisar periodicamente estes Termos de Serviço do Consumidor do X. As mudanças não serão retroativas, e a versão mais atual dos Termos de Serviço do Consumidor do X, disponível em legal.x.com/purchaser-terms, regulará o seu uso dos Serviços Pagos e todas as transações correspondentes. Se modificarmos ou revisarmos estes Termos depois que você tiver concordado com eles (por exemplo, se estes termos forem modificados depois que você tiver adquirido uma assinatura), você receberá uma notificação com antecedência a respeito de revisões relevantes desses termos. Tal notificação poderá ser fornecida eletronicamente, incluindo (sem limitação) por meio de um serviço de notificação ou um e-mail para o endereço de e-mail associado a sua conta. Ao continuar a acessar ou utilizar os Serviços Pagos após a data em que uma revisão dos Termos entrar em vigor, você aceita vincular-se à versão revista dos Termos de Serviço do Consumidor do X. Se você não concordar com o cumprimento destes ou quaisquer futuros Termos de Serviço do Consumidor do X, não use nem acesse (ou não continue a usar ou acessar) os Serviços Pagos.

Os Termos de Serviço do Comprador do X estão escritos em inglês, mas estão disponíveis em vários idiomas por meio de traduções. O X se esforça para tornar as traduções tão precisas quanto possível em relação à versão original em inglês. No entanto, em caso de discrepâncias ou inconsistências, a versão em inglês dos Termos de Serviço do Comprador do X terá precedência. Você reconhece que o inglês será o idioma de referência para a interpretação e elaboração das condições dos Termos de Serviço do Comprador do X.

2. Alterações em Serviços Pagos. Nossos Serviços Pagos estão em constante evolução. Assim sendo, os Serviços Pagos podem ser alterados de tempos em tempos, a nosso critério. Podemos parar (de modo temporário ou permanente) de fornecer os Serviços Pagos ou quaisquer recursos incluídos nos Serviços Pagos para você ou para usuários em geral, com ou sem aviso prévio. O X não se responsabiliza, perante você ou qualquer terceiro, por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação dos Serviços Pagos. Os termos e condições específicos (incluídos abaixo) do respectivo Serviço Pago determinam como você pode cancelar uma assinatura ou, se for o caso, pedir um reembolso.

3. Alterações em Preços. Os preços dos Serviços Pagos, incluindo taxas de assinatura recorrente, estão sujeitos a alterações de tempos em tempos. O X notificará, com antecedência razoável, sobre todas as mudanças relevantes no preço dos Serviços Pagos. Para serviços de assinatura, as mudanças de preços entrarão em vigor no início do período de assinatura seguinte à data do reajuste. Se você não concordar com uma mudança de preço, terá o direito de rejeitá-la mediante o cancelamento de sua assinatura do respectivo Serviço Pago antes que o reajuste entre em vigor.

Termos de Pagamento. O X oferece várias formas de pagamento, as quais podem variar de acordo com o Serviço Pago, dispositivo e/ou sistema operacional, localização geográfica ou outros fatores. Na medida do possível (uma vez que o X pode disponibilizar várias formas de pagamento periodicamente), essas formas de pagamento podem incluir a habilitação para usar a funcionalidade “Pagamento no app”, oferecida pelo Google e pela Apple, ou o processador de pagamentos terceirizado do X, o Stripe (www.stripe.com - doravante “Stripe”). Quando você realiza um pagamento, você concorda expressamente em: (i) pagar o preço tabelado pelo Serviço Pago, juntamente com eventuais quantias adicionais referentes a tarifas aplicáveis, tarifas de cartão de crédito, tarifas bancárias, tarifas sobre transações no exterior, tarifas de câmbio e flutuações monetárias; e (ii) cumprir com todos os termos de serviço, políticas de privacidade ou outros acordos ou restrições legais (incluindo restrições adicionais referentes à idade) impostas pelo Google, Apple ou Stripe (como processador de pagamentos terceirizado do X) em conexão com o uso de determinada forma de pagamento (apenas a título de exemplo, se você optar por fazer o pagamento por meio da funcionalidade de compra no app da Apple, você concorda em cumprir com todos os termos, requisitos e/ou restrições correspondentes impostos pela Apple). Quaisquer dados pessoais privados que você forneça em conexão com o uso dos Serviços Pagos, incluindo, sem limitação, quaisquer dados fornecidos em conexão com o pagamento, serão processados de acordo com a Política de Privacidade do X. O X pode compartilhar suas informações de pagamento com provedores de serviços de pagamento a fim de processar pagamentos; prevenir, detectar e investigar fraudes ou outras atividades proibidas; facilitar a resolução de reivindicações como estornos e reembolsos; e outras finalidades associadas à aceitação de cartões de crédito e débito. É responsabilidade sua assegurar-se de que suas informações bancárias, de cartão de crédito e débito e/ou outras informações de pagamento estejam sempre atualizadas, completas e precisas. Se você fizer um pagamento por um Serviço Pago, podemos receber informações sobre a sua transação, como quando ela foi feita, quando uma assinatura vai expirar ou renovar-se automaticamente, qual plataforma foi utilizada para a compra e outras informações. O X não se responsabiliza por quaisquer erros ou atrasos de processadores de pagamentos, App Store da Apple ou Google Play Store, bancos, empresas de cartão de crédito e/ou quaisquer redes de pagamento. Consulte os respectivos Termos e Condições de Serviços Pagos, abaixo, quanto aos termos de pagamento aplicáveis a um determinado Serviço Pago, incluindo a forma como as renovações de assinaturas são processadas e outros termos importantes.

Contrato do Usuário do Aplicativo do X, Rescisão, Ausência de Reembolso, Várias Contas no X e Restrições

1. O Contrato do Usuário do X Aplica-se a Você. VOCÊ DEVE SEMPRE SEGUIR E CUMPRIR O CONTRATO DO USUÁRIO DO X. O Contrato do Usuário do X sempre se aplica ao seu uso dos Serviços do X, incluindo os Serviços Pagos e recursos. Sua falha em seguir e cumprir o Contrato do Usuário do X, ou a crença do X de que você não seguiu e não cumpriu o Contrato do Usuário do X, pode resultar no cancelamento de seus Serviços Pagos. Qualquer cancelamento será adicional e sem limitação a qualquer ação de execução que o X possa impetrar contra você de acordo com o Contrato do Usuário do X. Nesses casos, você pode perder os benefícios de seus Serviços Pagos e não terá direito a reembolso de valores pagos (ou pré-pagos) por Serviços Pagos.

2. Por que o X Pode Encerrar seu Acesso a Serviços Pagos. O X pode suspender ou encerrar seu acesso aos Serviços Pagos ou deixar de fornecer a você todos ou parte dos Serviços Pagos (sem qualquer responsabilidade) a qualquer momento, por qualquer ou nenhum motivo, incluindo, mas não em caráter exclusivo, qualquer um dos seguintes motivos:

a. O X acredita, a seu exclusivo critério, que você violou os Termos ou que seu uso dos Serviços Pagos violaria quaisquer leis aplicáveis;

b. O X foi solicitado ou instruído a assim proceder por um tribunal competente, autoridade reguladora ou autoridade policial;

c. O X está apresentando problemas técnicos ou de segurança inesperados;

d. O X acredita que você violou o Contrato do Usuário do X;

e. Você está criando risco ou possível exposição legal para o X;

f. Sua conta deve ser removida em razão de conduta ilegal;

g. Sua conta deve ser removida em decorrência de inatividade prolongada; ou

h. Nosso fornecimento dos Serviços Pagos (no todo ou em parte) para você não é mais comercialmente viável (a critério exclusivo do X).

3. Todas as Transações são Finais. Todos os pagamentos por Serviços Pagos são finais e não reembolsáveis ou permutáveis, exceto conforme exigido pela lei aplicável. Não garantimos a natureza, qualidade ou valor de um Serviço Pago ou a disponibilidade ou fornecimento do Serviço. Não são fornecidos reembolsos ou créditos por qualquer Serviço Pago não usado ou parcialmente usado (por exemplo, um período de assinatura parcialmente usado).

4. Os Serviços Pagos São Intransferíveis entre Contas do X. Cada compra de um Serviço Pago se aplica a uma única conta do X, o que significa que sua compra se aplica exclusivamente à conta que você estava usando quando comprou o Serviço Pago e não se aplica a outras contas às quais você possa ter acesso ou controle. Se você tiver ou controlar várias contas e quiser acessar os Serviços Pagos em cada conta, deverá adquirir o Serviço Pago em cada conta individualmente.

5. Restrições e Obrigações.

a. Você só pode comprar e usar um Serviço Pago se tiver permissão legal para usar o Serviço Pago em seu país e morar em um país que tenha suporte pelo X para o Serviço Pago aplicável. O X pode, a seu critério, restringir a capacidade de acessar ou adquirir um Serviço Pago em determinados países. O X reserva-se o direito de modificar a lista de países que contam com suporte de tempos em tempos.

b. Reservamo-nos o direito de recusar transações de Serviços Pagos ou cancelar ou descontinuar a venda ou uso de um Serviço Pago a nosso exclusivo critério.

c. Você não pode permitir que outras pessoas usem sua conta do X para acessar qualquer Serviço Pago que essa pessoa não tenha solicitado.

d. Você não pode comprar ou usar um Serviço Pago se for uma pessoa com quem os norte-americanos não têm permissão para fazer negócios em razão de sanções econômicas, incluindo, entre outras, sanções administradas pelo Departamento de Controle de Ativos Estrangeiros do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos ou qualquer outra autoridade ("Pessoa Proibida"). Isso inclui, sem limitação, pessoas localizadas, cidadãos ou residentes nos seguintes países e regiões: Cuba, Irã, região da Crimeia na Ucrânia, Coreia do Norte e Síria. Você declara e garante não ser uma Pessoa Proibida.

e. VOCÊ DECLARA QUE USARÁ OS SERVIÇOS PAGOS APENAS PARA FINS LEGAIS E APENAS DE ACORDO COM OS TERMOS.

Impostos e taxas. Você é responsável e concorda em pagar quaisquer impostos, encargos, tarifas e taxas aplicáveis em relação à compra de Serviços Pagos, incluindo aqueles que devem ser pagos ao X ou a um processador de pagamento terceirizado. Esses impostos podem incluir, entre outros, IVA, GST, imposto sobre vendas, imposto retido na fonte e quaisquer outros impostos aplicáveis. Dependendo da sua localização, o X pode ser responsável por coletar e relatar informações relacionadas a impostos sobre transações decorrentes de sua compra de Serviços Pagos. Você concede permissão ao X para fornecer sua conta e informações pessoais às autoridades fiscais relevantes a fim de cumprir nossas obrigações de cobrança e relatórios de impostos.

Termos e Condições Gerais

1. Informações de Contato. Se você tiver alguma dúvida sobre os Serviços Pagos ou estes Termos, consulte a Central de Ajuda dos Serviços Pagos do X para obter mais detalhes. Se você já adquiriu um Serviço Pago, também pode entrar em contato conosco através do link de suporte disponível no menu de navegação da sua conta do X, nas configurações de pagamento ou assinatura. Se você tiver outras perguntas, entre em contato conosco aqui usando o formulário “Ajuda com recursos pagos”.

2. ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE. NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, SEU ACESSO E USO DOS SERVIÇOS PAGOS SE DÁ POR SUA CONTA E RISCO. VOCÊ CONCORDA E ACEITA QUE OS SERVIÇOS PAGOS SÃO FORNECIDOS A VOCÊ “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM” E “CONFORME DISPONÍVEIS”. O X ISENTA-SE DE TODAS E QUAISQUER GARANTIAS OU CONDIÇÕES, IMPLÍCITAS OU EXPLÍCITAS, DE ADEQUAÇÃO À COMERCIALIZAÇÃO, DE ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA OU DE NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS. O X NÃO OFERECE NENHUMA GARANTIA OU DECLARAÇÃO E SE ISENTA DE TODA RESPONSABILIDADE PELA: (I) INTEGRALIDADE, PRECISÃO, DISPONIBILIDADE, PONTUALIDADE, SEGURANÇA OU CONFIABILIDADE DOS SERVIÇOS PAGOS; E (II) SE OS SERVIÇOS PAGOS ATENDERÃO AOS REQUISITOS OU ESTARÃO DISPONÍVEIS DE FORMA ININTERRUPTA, SEGURA OU SEM ERROS. VOCÊ É RESPONSÁVEL PELO SEU USO DOS SERVIÇOS DO X, INCLUINDO OS SERVIÇOS PAGOS, E QUALQUER CONTEÚDO QUE VOCÊ FORNECER.

3. LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE. NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, AS ENTIDADES DO X NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENTES OU PUNITIVOS, OU QUALQUER PERDA DE LUCROS OU RECEITAS, INCORRIDOS DIRETA OU INDIRETAMENTE, OU QUALQUER PERDA DE DADOS, USO, ÁGIO OU OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS, RESULTANTES DE (i) SEU ACESSO, USO OU INCAPACIDADE DE ACESSAR OU USAR OS SERVIÇOS PAGOS; (ii) QUALQUER CONDUTA OU CONTEÚDO DE TERCEIROS PUBLICADO POR MEIO DOS SERVIÇOS PAGOS, INCLUINDO, MAS NÃO EM CARÁTER EXCLUSIVO, QUALQUER CONDUTA DIFAMATÓRIA, OFENSIVA OU ILEGAL DE OUTROS USUÁRIOS OU TERCEIROS; (iii) QUALQUER CONTEÚDO OBTIDO DOS SERVIÇOS PAGOS; OU (iv) ACESSO, USO OU ALTERAÇÃO NÃO AUTORIZADOS DE SUAS TRANSMISSÕES OU CONTEÚDO. PARA QUE NÃO RESTEM DÚVIDAS, A DEFINIÇÃO DE SERVIÇOS PAGOS LIMITA-SE AOS RECURSOS OFERECIDOS PELO X E NÃO INCLUI QUALQUER CONTEÚDO QUE VOCÊ ACESSE E/OU COM O QUAL INTERAJA AO USAR ESSES RECURSOS. EM NENHUM CASO A RESPONSABILIDADE AGREGADA DAS ENTIDADES DO X EXCEDERÁ O VALOR DE CEM DÓLARES AMERICANOS (US$ 100,00) OU O VALOR PAGO A NÓS, SE FOR O CASO, NOS ÚLTIMOS SEIS MESES PELOS SERVIÇOS QUE DERAM ORIGEM À REIVINDICAÇÃO. AS LIMITAÇÕES CONSTANTES DESTA SUBCLÁUSULA SÃO APLICÁVEIS A QUALQUER QUE SEJA A TEORIA DE RESPONSABILIDADE CIVIL À QUAL O CASO CONCRETO ESTEJA SUJEITO, COMO A RESPONSABILIDADE RESULTANTE DE GARANTIA, CONTRATO, DISPOSIÇÃO LEGAL OU REGULAMENTAR, RESPONSABILIDADE OBJETIVA, EXTRACONTRATUAL SUBJETIVA (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA) OU RESPONSABILIDADE COM QUALQUER OUTRO FUNDAMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE AS ENTIDADES DO X TEREM OU NÃO SIDO INFORMADAS DA POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DE TAIS DANOS OU PREJUÍZOS E AINDA QUE QUALQUER DAS FORMAS DE REPARAÇÃO DESCRITAS ACIMA NÃO TENHA CUMPRIDO A SUA FINALIDADE ESSENCIAL. AS “ENTIDADES DO X” SE REFEREM AO X, SUAS MATRIZES, AFILIADAS, EMPRESAS RELACIONADAS, EXECUTIVOS, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, AGENTES, REPRESENTANTES, PARCEIROS E LICENCIADORES.

A LEGISLAÇÃO VIGENTE EM SUA JURISDIÇÃO PODE NÃO PERMITIR CERTAS LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE. NA MEDIDA EXIGIDA PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE EM SUA JURISDIÇÃO, O DISPOSTO ACIMA NÃO LIMITA A RESPONSABILIDADE DAS ENTIDADES DO X POR FRAUDE, DECLARAÇÕES FRAUDULENTAS, MORTE OU DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR NEGLIGÊNCIA, NEGLIGÊNCIA GRAVE E/OU CONDUTA INTENCIONAL NOSSA. ATÉ O LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, A RESPONSABILIDADE MÁXIMA AGREGADA DAS ENTIDADES DO X POR QUAISQUER GARANTIAS NÃO EXCLUÍDAS SERÁ LIMITADA A CEM DÓLARES AMERICANOS (US$ 100,00).

4. Aviso sobre a Apple. Na medida em que você comprou os Serviços Pagos ou está usando ou acessando os Serviços Pagos em um dispositivo iOS, você também reconhece e concorda com os termos desta Seção. Você reconhece que os Termos referem-se apenas a você e nós, sem envolver a Apple, e a Apple não é responsável pelos Serviços Pagos e seu conteúdo. A Apple não tem obrigação alguma de fornecer qualquer serviço de manutenção e suporte com relação aos Serviços Pagos. No caso de qualquer falha dos Serviços Pagos em conformidade com qualquer garantia aplicável, você poderá notificar a Apple e a Apple reembolsará qualquer preço de compra aplicável pelos Serviços Pagos a você; e, na extensão máxima permitida pela legislação vigente, a Apple não tem nenhuma outra obrigação de garantia em relação aos Serviços Pagos. A Apple não é responsável por lidar com quaisquer reclamações feitas por você ou terceiros relacionadas aos Serviços Pagos ou sua posse e/ou uso dos Serviços Pagos, incluindo, entre outros: (i) reclamações de responsabilidade do produto; (ii) qualquer alegação de que os Serviços Pagos não cumprem qualquer requisito legal ou regulamentar aplicável; e (iii) reivindicações decorrentes de proteção ao consumidor ou legislação similar. A Apple não é responsável pela investigação, defesa, liquidação e quitação de qualquer reclamação de terceiros de que os Serviços Pagos e/ou sua posse e uso do aplicativo móvel infringem os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Você concorda em cumprir todos os termos aplicáveis de terceiros ao usar os Serviços Pagos. A Apple e as subsidiárias da Apple são terceiros beneficiários dos Termos e, mediante sua aceitação dos Termos, a Apple terá o direito (e presumidamente terá aceitado o direito) de aplicar os Termos contra você como um terceiro beneficiário dos Termos. Você declara e garante que (i) não está localizado em um país sujeito a embargo do governo dos EUA ou que tenha sido designado pelo governo dos EUA como país "patrocinador do terrorismo"; e (ii) você não está listado em nenhuma lista do governo dos EUA de partes proibidas ou restritas.

5. Conflito. No caso de um conflito entre as disposições destes Termos de Serviço do Comprador do X e as do Contrato do Usuário do X, as disposições destes Termos de Serviço do Comprador do X terão precedência apenas com relação ao seu uso de um Serviço Pago.

6. ACORDO DE RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS – ARBITRAGEM VINCULANTE E RENÚNCIA A AÇÕES COLETIVAS

ESTA SEÇÃO SÓ SE APLICA CASO VOCÊ RESIDA NOS ESTADOS UNIDOS. LEIA ESTA SEÇÃO CUIDADOSAMENTE – ELA PODE AFETAR SIGNIFICATIVAMENTE SEUS DIREITOS LEGAIS, INCLUINDO SEU DIREITO DE PROPOR UMA AÇÃO JUDICIAL NO TRIBUNAL.

a. Disposições Gerais. As disposições a seguir são importantes com relação ao contrato entre você e o X acerca dos recursos ou produtos do X mencionados nestes Termos. De acordo com as disposições abaixo, incluindo exceções estabelecidas nesta Seção 6, você e o X concordam em arbitrar quaisquer conflitos, reivindicações ou controvérsias decorrentes ou relacionadas a estes Termos, à comercialização de Serviços Pagos e/ou à sua participação nos Serviços Pagos (individualmente um “Litígio” ou mais de um “Litígios”).

b. Resolução Inicial de Disputas. A maioria dos litígios entre você e nós pode ser resolvida de modo informal. Se você já comprou um Serviço Pago, nossa equipe de suporte está à disposição, por meio do link de suporte disponível no menu de navegação da sua conta no X, nas configurações de pagamento ou assinatura, para resolver qualquer dúvida que você possa ter em relação aos Serviços Pagos. Quando você entrar em contato conosco, forneça uma breve descrição da natureza e as bases de suas preocupações, suas informações de contato e a solução específica que você procura. As partes devem envidar seus melhores esforços por meio deste processo de suporte para resolver qualquer Litígio. Você e nós concordamos que a participação de boa-fé neste processo informal é necessária e deve ser concluída conforme estabelecido acima antes que qualquer uma das partes possa iniciar a arbitragem em relação a qualquer Litígio.

c. ARBITRAGEM VINCULANTE. Se não conseguirmos chegar a um acordo com você em relação a um Litígio dentro de um período de 30 (trinta) dias a partir da instauração de resolução informal de litígio nos termos da disposição de Resolução Inicial de Litígio acima, você ou nós podemos iniciar a arbitragem obrigatória, que será o único meio para resolver qualquer Litígio, sujeito aos termos estabelecidos abaixo, exceto para reclamações apresentadas em tribunais de pequenas causas ou a menos que você opte por não participar. Especificamente, todos os Litígios devem ser resolvidos de forma final exclusivamente pela arbitragem vinculante administrada pela American Arbitration Association (“AAA”), em São Francisco, Califórnia, por meio de um árbitro único mutuamente determinado, de acordo com as cláusulas das Regras de Arbitragem do Consumidor da AAA, disponíveis em www.adr.org ou ao ligar para a AAA pelo telefone 1.800.778.7879. VOCÊ E O X RENUNCIAM EXPRESSAMENTE A JULGAMENTO POR JÚRI.

O árbitro, e não qualquer tribunal ou agência federal, estadual ou local, terá autoridade exclusiva para resolver qualquer Litígio, incluindo, mas não se limitando a, qualquer alegação de que estes Termos de Serviço do Comprador do X são nulos ou anuláveis, ou se um litígio está sujeito a arbitragem. O árbitro terá o poder de conceder qualquer reparação que esteja disponível em um tribunal de acordo com a lei ou em equidade, desde que tal reparação (incluindo medida cautelar) seja limitada às suas circunstâncias individuais. Não obstante os requisitos desta cláusula de arbitragem, se o Litígio envolver uma reivindicação de medida cautelar pública, você poderá optar por separar essa reivindicação do processo de arbitragem e levá-la a qualquer tribunal de jurisdição adequada. A sentença do árbitro deve ser escrita e vinculante entre as partes e pode ser registrada como julgamento em qualquer tribunal de jurisdição competente.

VOCÊ TEM UM ANO PARA RECLAMAR CONTRA O X, A MENOS QUE DESISTA. Você deve apresentar qualquer reclamação contra o X dentro de 1 (um) ano após a data em que a reclamação surgiu, a menos que a legislação vigente estabeleça que o estatuto normal de limitações para essa reclamação não pode ser abreviado por acordo. Se você não fizer uma reclamação dentro desse período, você renuncia, na máxima extensão permitida por lei, a todos os direitos sobre tal reclamação, e o X não terá nenhuma responsabilidade referente a tal reclamação.

d. Processo de arquivamento e custos. Para iniciar uma arbitragem, você pode obter instruções de envio em: https://adr.org/Support. O X pagará a taxa de registro inicial do consumidor de US$ 200 e os custos da arbitragem até o limite exigido e conforme definido nas Regras de Arbitragem do Consumidor da AAA, mas não em valores maiores que os estabelecidos nesta disposição. Se, no entanto, o árbitro determinar que as reivindicações foram arquivadas em razão de abuso ou foram manifestamente infundadas, o árbitro pode realocar a remuneração e as taxas administrativas do árbitro, incluindo as taxas de registro e audiência, conforme estabelecido nas Regras de Arbitragem do Consumidor da AAA. As regras de arbitragem também permitem que você recupere os honorários advocatícios em certos casos. As partes entendem que, na ausência dessa obrigatoriedade, teriam o direito de acionar judicialmente e de ter júri popular. Entendem também que, em alguns casos, os custos da arbitragem podem exceder os custos do litígio e o direito de descoberta pode ser mais limitado na arbitragem do que no tribunal.

e. Localização. A arbitragem ocorrerá apenas com base em documentos ou você pode optar por conduzir o processo por telefone, vídeo ou pessoalmente. Para arbitragem presencial, o processo será na cidade ou condado onde você reside ou, se você não residir nos Estados Unidos, no Estado da Califórnia, Condado de São Francisco.

f. Renúncia de Ação Coletiva. VOCÊ E NÓS CONCORDAMOS, AINDA, QUE TODAS AS QUEIXAS SÓ PODERÃO SER PRODUZIDAS EM NOSSAS CAPACIDADES INDIVIDUAIS, E NÃO EM NOME DE, OU COMO PARTE DE, UMA AÇÃO DE CLASSE OU OUTRA AÇÃO DE INTERESSE COLETIVO. AS PARTES RENUNCIAM EXPRESSAMENTE AO DIREITO DE INSTAURAR UMA AÇÃO DE CLASSE OU PROCURAR REPARAÇÃO EM CLASSE. A menos que você e nós concordemos por escrito, o árbitro não consolidará os protocolos ou as solicitações de mais de uma pessoa, e não presidirá nenhuma forma de procedimento de classe ou de interesse coletivo.

g. Independência das Cláusulas. Se for determinado que qualquer parte deste Acordo de Resolução de Litígios não pode ser vinculada em relação a uma reivindicação específica de reparação (como medida cautelar), tal reivindicação ou reparação (e somente essa reivindicação ou reparação) deve ser separada, devendo-se interpor em tribunal de jurisdição adequada, e quaisquer outras reivindicações devem ser arbitradas.

h. Exceção - Litigância de Ações Judiciais de Pequenas Causas. Não obstante a decisão das partes de resolver todas as disputas por meio de arbitragem, qualquer uma das partes pode buscar tutela em um tribunal de pequenas causas para litígios ou reivindicações dentro do escopo da jurisdição desse tribunal.

i. Direito de Cancelamento de 30 Dias.. Se você quiser cancelar e não se vincular às disposições de arbitragem estabelecidas acima, pode enviar notificação por escrito de sua decisão de recusa para o seguinte endereço:

X Corp.
Attn: Legal Department - Arbitration Opt Out
1355 Market Street, Suite 900
San Francisco, CA 94103

Se você já comprou um Serviço Pago, também pode enviar seu aviso de cancelamento por meio do link de suporte disponível no menu de navegação de sua conta do X, nas configurações de pagamento ou assinatura.

Sua notificação por escrito deve incluir seu nome, identificador de conta do X, endereço de e-mail ou número de telefone associado ao identificador de sua conta e uma declaração clara de que não deseja resolver litígios com o X.

A notificação deve ser enviada até 30 dias após o primeiro pagamento por um Serviço Pago; caso contrário, você será obrigado a arbitrar litígios de acordo com os termos dessas disposições. Sua decisão de recusar esta cláusula de arbitragem não terá efeito adverso em seu relacionamento com o X ou na entrega de recursos ou serviços a você pelo X. Se você optar por não aceitar essas cláusulas, o X também não estará vinculado a elas.

j. Mudanças nesta seção. Forneceremos aviso prévio de 60 dias sobre qualquer alteração material a este Acordo de Resolução de Litígios. As alterações entrarão em vigor no 60º dia e serão aplicadas prospectivamente apenas a quaisquer reivindicações surgidas após o 60º dia.

k. Escolha da legislação. ESTES TERMOS CELEBRAM UMA TRANSAÇÃO NO COMÉRCIO INTERESTADUAL. A LEI DE ARBITRAGEM FEDERAL E A LEI DE INTERPRETAÇÃO REGEM A INTERPRETAÇÃO E A APLICAÇÃO DESTAS DISPOSIÇÕES DE ARBITRAGEM, INDEPENDENTEMENTE DA LEI ESTADUAL. Na medida em que a lei substantiva do estado se aplica a qualquer Litígio, a lei do Estado da Califórnia deve ser aplicada, independentemente do conflito de provisões legais.

l. Subsistência. Este Acordo de Resolução de Litígios subsistirá ao término do relacionamento entre você e o X, incluindo o cancelamento da assinatura de quaisquer serviços ou comunicações fornecidas pelo X.

7. Legislação Vigente.

a. Se você reside nos Estados Unidos, estes Termos serão regidos pelas leis do Estado da Califórnia, e qualquer Litígio que surgir entre você e o X estará sujeito à Seção 6 acima (Acordo de Resolução de Litígios – Arbitragem Vinculante e Renúncia a Ações Coletivas).

b. Se você mora em um Estado-Membro da União Europeia, um Estado da EFTA ou no Reino Unido, vigorarão as leis obrigatórias do seu país de residência e os processos judiciais poderão ser instaurados nos tribunais pertinentes, de acordo com as leis do seu país de residência.

c. Se você mora fora dos Estados Unidos, de um Estado-Membro da União Europeia, de um Estado da EFTA ou do Reino Unido, estes Termos serão regidos pelas leis do Estado da Califórnia.

Condições de Assinaturas do X

Ao participar do serviço de assinatura recorrente do X (“X Premium”), você concorda que sua participação será regida e sujeita aos Termos, incluindo os seguintes Termos e Condições do X Premium:

1. Descrição do X Premium. O X Premium é um sistema de assinatura recorrente do X que fornece acesso a determinados recursos, benefícios e/ou serviços, conforme descrito aqui. Sua assinatura do X Premium será renovada automaticamente até que seja cancelada de acordo com os Termos, incluindo estes Termos e Condições do X Premium.

2. Assinatura & gerenciamento da sua conta, preços & processo de pagamento, renovação automática.

a. Inscrição. Você precisa conectar-se por meio de sua conta do X para inscrever-se no X Premium. Ao se inscrever no X Premium, você pode inscrever-se e pagar por meio de: (i) compras no app da Apple (caso se inscreva usando um dispositivo iOS), (ii) compras no app do Google (caso se inscreva usando um dispositivo Android) ou (iii) Stripe, o parceiro terceirizado para pagamentos do X (caso se inscreva usando um navegador da web, em www.x.com).

b. Como gerenciar sua conta. O método que você usa para inscrever-se e pagar pela sua assinatura do X Premium determina a forma como você deve gerenciar sua conta. Se tiver feito a inscrição e o pagamento do X Premium usando compras no app da Apple, você poderá gerenciar sua assinatura usando a App Store da Apple. Se tiver feito a inscrição e o pagamento do X Premium usando compras no app do Google, você poderá gerenciar sua assinatura usando a Google Play Store. Se tiver feito a inscrição e o pagamento do X Premium pelo Stripe, o processador de pagamentos do X, você poderá gerenciar sua assinatura pelo Stripe, que pode ser acessado pelo website do X, nas configurações do X Premium, após sua conexão em www.x.com. Para obter mais informações sobre o gerenciamento de sua conta do X Premium e sua assinatura do X Premium, consulte as páginas Sobre o X Premium e Ajuda do X Premium, bem como nossa Central de Ajuda referente a suporte para Serviços Pagos.

c. Preços & Processo de Pagamento. O preço de uma assinatura do X Premium é definido pelo X. Se você comprar uma assinatura do X Premium, você o fará pagando uma taxa de assinatura antecipadamente de forma recorrente. Ao assinar o X Premium, você concorda expressamente que está autorizando pagamentos recorrentes e que os pagamentos serão feitos pela forma de pagamento que você selecionou até que a assinatura do X Premium aplicável seja cancelada por você ou pelo X. Suas informações de pagamento serão processadas automaticamente no início de cada período de assinatura. As datas de processamento de renovação móvel podem variar em até 3 dias. Se as suas informações de pagamento forem recusadas, você deverá fornecer novas informações de pagamento para a sua assinatura do X Premium; caso contrário, sua assinatura será cancelada. Se você fornecer novas informações de pagamento e este for devidamente debitado, seu novo período de assinatura do X Premium será baseado na data de renovação original e não na data em que ocorreu a cobrança. Não há reembolsos nem créditos devidos a períodos de assinatura parcial, incluindo uma situação na qual determinados recursos, benefícios e/ou serviços sejam modificados ou interrompidos. OS PLANOS DE ASSINATURA SÃO PRÉ-PAGOS, NÃO REEMBOLSÁVEIS (EXCETO QUANDO DETERMINADO POR LEI) E RENOVADOS AUTOMATICAMENTE AO FIM DE CADA PERÍODO DE ASSINATURA, A MENOS QUE A ASSINATURA SEJA CANCELADA DE ACORDO COM OS PROCEDIMENTOS DE CANCELAMENTO ABAIXO.

3. Como Cancelar sua Assinatura. Você pode cancelar sua assinatura do X Premium a qualquer momento. Se você adquiriu a assinatura do X Premium por meio de compra no app da Apple, você só poderá cancelar sua assinatura por meio da App Store da Apple, que pode ser acessada pelas configurações do X Premium, após sua conexão no app do X para iOS. Se você adquiriu a assinatura do X Premium por meio de compra no app da Apple, você só poderá cancelar sua assinatura por meio da Google Play Store, que pode ser acessada pelas configurações do X Premium, após sua conexão no app do X para Android. Se você adquiriu a assinatura do X Premium por meio do Stripe, o processador de pagamentos do X, você só poderá cancelar sua Assinatura por meio do Stripe, que pode ser acessada pelas configurações da assinatura do X Premium no website do X, após sua conexão em www.x.com. Independentemente de como sua assinatura tenha sido adquirida, sua assinatura será renovada automaticamente, a menos que você a cancele no mínimo 24 horas antes do fim do período de assinatura. Se você cancelar sua assinatura, esta continuará ativa do momento do cancelamento até o fim do período de assinatura atual. Você não receberá reembolso ou crédito por eventuais dias remanescentes de seu período de assinatura atual, exceto se exigido por lei. Além disso, a Seção 4 abaixo é aplicável a usuários residentes em um Estado-Membro da União Europeia ou no Reino Unido. Para obter mais informações sobre o cancelamento de sua conta do X Premium e sua assinatura do X Premium, consulte as páginas Sobre o X Premium e Ajuda do do X Premium, bem como nossa Central de Ajuda referente a suporte para Serviços Pagos.

4. Direito de Rescisão & Reembolsos para Usuários que Moram na UE ou no Reino Unido. Ao comprar uma assinatura do X Premium, você concorda expressamente que a assinatura começará imediatamente na data da compra. Se você for um consumidor residente em um Estado-Membro da União Europeia ou do Reino Unido, você concorda que tem 14 (quatorze) dias após a compra para rescindir o contrato de compra por qualquer motivo. Se você adquiriu a assinatura do X Premium por meio de compras no app da Apple ou do Google, você deverá comunicar à Apple ou ao Google, conforme o caso, se deseja exercer seu direito de rescisão de acordo com as políticas de reembolso da Apple ou do Google. Todo e qualquer reembolso será processado pela Apple ou pelo Google, respectivamente, não pelo X, e estará sujeito às políticas de reembolso da Apple ou do Google. Você pode consultar instruções para cancelar seu contrato e solicitar reembolso diretamente da Apple ou do Google, respectivamente, na página de ajuda do X Premium. Se você adquiriu a assinatura do X Premium por meio do Stripe, o processador de pagamentos do X, poderá exercer seu direito de rescisão ao seguir as instruções de cancelamento do seu contrato e solicitar reembolso, conforme descrito na página de ajuda do X Premium.

5. Não Há Direito de Rescisão para Usuários que Moram em Taiwan. Ao adquirir uma assinatura do X Premium, você concorda expressamente que a assinatura do X Premium iniciará imediatamente na data da compra e que serviços online serão plenamente realizados desde o início. Se você for um consumidor residente em Taiwan, você concorda que pode cancelar a assinatura do X Premium de acordo com a Seção 3 acima, mas que, por outro lado, não tem o direito de rescindir a assinatura do X Premium e não será concedido nenhum reembolso.

6. Reclamações de Consumidores para Usuários que Moram na Indonésia. As reclamações podem ser apresentadas pelos consumidores na Indonésia ao Ministério do Comércio em https://www.lapor.go.id/instansi/kementerian-perdagangan.

Direção-Geral de Proteção ao Consumidor e Conformidade Comercial (Direktorat Jenderal Perlindungan Konsumen dan Tertib Niaga)
Ministério do Comércio da República da Indonésia (Kementerian Perdagangan Republik Indonesia) Whatsapp: 0853 1111 1010

7. Artigos em Destaque.

a. Artigos em Destaque. O X Premium pode incluir um recurso de “Artigos em Destaque”, o qual fornece uma lista de artigos e URLs (com posts associados) recentemente compartilhados, na maioria das vezes, por pessoas que você segue no X ou pelas pessoas que elas seguem. Os artigos são escolhidos com base nas contas do X que você optou por seguir e/ou nas contas que elas seguem. As listas de Artigos em Destaque talvez não incluam artigos de todos os publicadores. Para obter mais informações sobre esse recurso, a forma como as contas e os artigos são selecionados para inclusão em determinadas listas de Artigos em Destaque e como os artigos e posts são ordenados, consulte a Central de Ajuda de Artigos em Destaque.

b. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Você reconhece que o X não endossa, apoia, declara ou garante a completude, veracidade, precisão ou confiabilidade de qualquer conteúdo ou comunicação postada por meio do recurso Artigos em Destaque, nem endossa quaisquer opiniões ali expressadas. O X não se responsabiliza por nada que esteja contido ou que seja acessado em um artigo. Tal conteúdo é de exclusiva responsabilidade do publicador. Nós não monitoramos nem controlamos o conteúdo postado em sites de terceiros e não podemos assumir a responsabilidade por tal conteúdo exibido a você por meio do recurso Artigos em Destaque.

8. X Premium Labs. O X Premium pode incluir o recurso “X Premium Labs”. O X Premium Labs fornece aos assinantes do X Premium acesso antecipado a recursos (“Recursos do X Premium Labs”) que ainda estão em fase de desenvolvimento e testes, os quais poderão vir a ser adicionados aos Serviços do X ou como um dos Serviços Pagos. O X não declara nem garante que os Recursos do X Premium Labs funcionarão conforme o pretendido ou de acordo com o descrito, nem se responsabiliza por qualquer prejuízo ou dano decorrente ou associado com um Recurso do X Premium Labs. O X não faz declarações quanto ao número ou tipo de Recursos do X Premium Labs que estarão disponíveis para assinantes do X Premium a qualquer momento e se reserva o direito de, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio, adicionar ou remover Recursos do X Premium Labs a qualquer momento. O X reserva-se o direito de revogar ou de outra forma limitar seu acesso a um Recurso do X Premium Labs (sem qualquer responsabilidade) a qualquer momento em que o X acreditar, a seu exclusivo critério, que você violou o recurso ou o usou de maneira fortuita ou inaceitável. Em conexão com o programa X Premium Labs, você pode fornecer ao X comentários relacionados a sua avaliação e uso de um Recurso do X Premium Labs (“Feedback”). Você concorda que o X e seus representantes serão livres para copiar, modificar, criar trabalhos derivados, exibir publicamente, divulgar, distribuir, licenciar e sublicenciar, incorporar ou, de outra forma, usar o Feedback, inclusive trabalhos derivados dele, para toda e qualquer finalidade comercial e não comercial, sem que haja expectativa de pagamento ou atribuição de forma alguma de ou para você.

9. Promoções. Ocasionalmente, o X pode oferecer promoções especiais ou períodos de avaliação gratuita (uma “Promoção”) para o X Premium. A menos que haja uma observação específica, estes Termos serão aplicáveis a tais Promoções. Quaisquer matérias adicionais a estes Termos serão divulgadas quando você se inscrever ou em outras comunicações disponíveis a você previamente à inscrição. Pode haver restrições à disponibilidade das Promoções. Determinados recursos e benefícios da assinatura completa do X Premium podem não estar disponíveis ou podem estar limitados durante o período da Promoção. Você é exclusivamente responsável por revisar quaisquer termos adicionais que regulem o seu uso de uma Promoção. Ao final do período da Promoção, sua assinatura do X Premium será automaticamente renovada e a taxa de assinatura será cobrada (conforme indicado na inscrição) de forma recorrente. PARA EVITAR COBRANÇAS DEPOIS DE UMA PROMOÇÃO, VOCÊ DEVE FAZER O CANCELAMENTO ANTES DO FINAL DO PERÍODO DA PROMOÇÃO, SEGUINDO OS PROCEDIMENTOS DE CANCELAMENTO NO PARÁGRAFO 3 ACIMA (“COMO CANCELAR SUA ASSINATURA”).

10. Operação do sistema e limitações geográficas. O X Premium, bem como seus recursos e benefícios associados, podem ter suporte apenas em determinados sistemas operacionais e certas localizações geográficas (conforme o X divulga periodicamente). Isso significa que, se você assinar o X Premium, pode não ter acesso aos recursos e benefícios do X Premium enquanto acessar sua conta do X por meio de um sistema que não seja atualmente suportado pelo X ou em uma localização geográfica onde o X Premium não seja oferecido. Além disso, os recursos e benefícios do X Premium podem variar de acordo com o sistema operacional e/ou país.

11. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE. VOCÊ CONCORDA E ACEITA QUE O SERVIÇO X PREMIUM É FORNECIDO A VOCÊ “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA” E “CONFORME DISPONÍVEL”. APENAS A TÍTULO DE EXEMPLO, NÃO É GARANTIDO QUE O RECURSO “DESFAZER POST” DO X FUNCIONARÁ CONFORME O PRETENDIDO E NÃO SE DEVE DEPENDER DELE COMO MECANISMO PARA IMPEDIR O ENVIO DE UM POST.

Termos e Condições de Assinaturas

Você concorda que a compra de uma Assinatura será regida e sujeita aos Termos, incluindo os seguintes Termos e Condições de Assinaturas:

1. Descrição de Assinaturas. O recurso Assinaturas refere-se a uma assinatura mensal do X que fornece acesso a recursos e benefícios (como conteúdo, comunidade, acesso e reconhecimento) disponibilizados por um criador (“Criador”) através da conta do X do Criador, conforme descrito em nossa página Sobre Assinaturas. A assinatura com o X para acessar uma conta de Assinaturas de um Criador será renovada automaticamente a cada mês até ser cancelada de acordo com os Termos, incluindo estes Termos e Condições de Assinaturas.

2. Assinatura & Gerenciamento da sua Conta, Preços & Processo de Pagamento, Renovação Automática.

a. Inscrição. Você deve estar conectado à sua conta do X para se inscrever e pagar pela assinatura de uma conta de Assinaturas. Conforme disponível (uma vez que o X pode liberar vários métodos de compra de tempos em tempos), você pode optar por se inscrever e comprar uma Assinatura por meio de compras dentro do aplicativo da Apple (se você se inscrever usando um dispositivo iOS) ou compras dentro do aplicativo do Google (se você se inscrever usando um dispositivo Android), ou usando o Stripe, o parceiro terceirizado do X para pagamentos (se você se inscrever usando um navegador da web em www.x.com).

b. Como gerenciar sua conta. O método que você usa para se inscrever e comprar uma Assinatura determina como você deve gerenciar a Assinatura. Se você comprou a Assinatura usando compras dentro do aplicativo da Apple, pode gerenciar essa Assinatura usando a Apple App Store. Se você comprou a Assinatura usando compras dentro do aplicativo do Google, pode gerenciar essa Assinatura usando a Google Play Store. Se você adquiriu a Assinatura por meio do Stripe, o processador de pagamentos do X, pode gerenciar essa Assinatura por meio do website do X, nas configurações da sua Assinatura, após conectar-se em www.x.com. Para obter mais informações sobre o gerenciamento de sua Assinatura, você pode consultar a página de ajuda para Assinaturas ou nossa Central de Ajuda referente ao suporte para Serviços Pagos.

c. Preços & Processo de Pagamento. O preço de uma Assinatura é definido pelo Criador (com base nas opções de preço do X incorporadas ao recurso, que permitem ao Criador escolher o preço pelo qual o X venderá a Assinatura mensal para essa conta de Assinatura). Não obstante o acima exposto, o X pode, a nosso critério, impor restrições ou limitações sobre quem pode comprar uma Assinatura (por exemplo, um requisito de idade mínima para comprar uma Assinatura) e o número de Assinaturas que podem ser compradas por você para acessar uma determinada conta de Assinatura. Se você adquirir uma Assinatura, você pagará antecipadamente uma taxa de Assinatura mensal. Ao se inscrever para ter acesso a uma conta de Assinatura, você concorda expressamente que está autorizando pagamentos recorrentes e que os pagamentos serão feitos pela forma de pagamento que você selecionou até que a Assinatura aplicável seja cancelada por você ou pelo X. Suas informações de pagamento serão processadas automaticamente no início de cada período de Assinatura. As datas de processamento de renovação móvel podem variar em até 3 dias. Se as suas informações de pagamento forem recusadas, você deverá fornecer novas informações de pagamento para a sua Assinatura; caso contrário, a Assinatura será cancelada. Se você fornecer novas informações de pagamento e este for devidamente debitado, seu novo período de Assinatura será baseado na data de renovação original e não na data em que ocorreu a cobrança. Não há reembolsos nem créditos devidos a períodos de Assinatura parcial, incluindo uma situação na qual determinados recursos, benefícios e/ou serviços sejam modificados ou interrompidos. OS PLANOS DE ASSINATURA SÃO PRÉ-PAGOS, NÃO REEMBOLSÁVEIS (EXCETO QUANDO DETERMINADO POR LEI) E RENOVADOS AUTOMATICAMENTE AO FIM DE CADA PERÍODO DE ASSINATURA, A MENOS QUE A ASSINATURA SEJA CANCELADA DE ACORDO COM OS PROCEDIMENTOS DE CANCELAMENTO ABAIXO.

3. Como Cancelar sua Assinatura. Você pode cancelar sua Assinatura a qualquer momento. Se você comprou sua Assinatura usando compras dentro do aplicativo da Apple, você só pode cancelar sua Assinatura por meio da Apple App Store. Se você comprou sua Assinatura usando compras dentro do aplicativo do Google, você só pode cancelar sua Assinatura por meio da Google Play Store. Se você adquiriu sua Assinatura por meio do Stripe, o processador de pagamentos do X, poderá cancelar sua Assinatura somente por meio do Stripe, que pode ser acessado pelas configurações da sua Assinatura no website do X, após sua conexão em www.x.com. Independentemente de como sua Assinatura tenha sido adquirida, sua Assinatura será renovada automaticamente, a menos que você a cancele no mínimo 24 horas antes do fim do período de Assinatura. Se você cancelar sua Assinatura, esta continuará ativa do momento do cancelamento até o fim do período de Assinatura atual. Você não receberá reembolso ou crédito por eventuais dias remanescentes de seu período de Assinatura atual, exceto se exigido por lei. Além disso, a Seção 5 abaixo é aplicável a usuários residentes em um Estado-Membro da União Europeia ou no Reino Unido. Para obter mais informações sobre o cancelamento de sua Assinatura, você pode consultar a página de Ajuda para Assinaturas ou nossa Central de Ajuda referente ao suporte para Serviços Pagos.

4. Restrições de Compra e Uso de Assinaturas.

a. Um Criador pode escolher, a seu próprio critério, impedir que as pessoas que compraram Assinaturas acessem a conta de Assinaturas do Criador por qualquer motivo. Se você estiver bloqueado, não poderá acessar nenhum recurso e benefício da conta de Assinaturas do Criador. Nesse caso, você deve cancelar a Assinatura de acordo com estes Termos; caso contrário, a Assinatura continuará a ser renovada automaticamente a cada mês até ser cancelada, mesmo que você não consiga acessar quaisquer recursos e benefícios da conta de Assinaturas de tal Criador.

b. Um Criador pode optar por oferecer incentivos a fim de que as pessoas se inscrevam para acessar a conta de Assinaturas do Criador e/ou recompensas para assinantes da conta de Assinaturas do Criador. Tais incentivos ou recompensas são oferecidos exclusivamente pelo Criador, não pelo X. O X não controla se o Criador realmente entregará ou não o incentivo ou recompensa a você, e o X não é responsável por quaisquer incentivos ou recompensas que o Criador possa oferecer.

5. Direito de Rescisão & Reembolsos para Usuários que Moram na União Europeia ou no Reino Unido. Ao comprar uma Assinatura, você concorda expressamente que a Assinatura começará imediatamente na data da compra. Se você for um consumidor residente em um Estado-Membro da União Europeia ou do Reino Unido, você concorda que tem 14 (quatorze) dias após a compra para rescindir o contrato de compra por qualquer motivo. Se você adquiriu uma Assinatura por meio de compras dentro do app da Apple ou do Google, deverá comunicar diretamente à Apple ou ao Google, conforme o caso, se deseja exercer seu direito de rescisão de acordo com as políticas de reembolso da Apple ou do Google. Todo e qualquer reembolso será processado pela Apple ou pelo Google, respectivamente, não pelo X, e estará sujeito às políticas de reembolso da Apple ou do Google. Você pode consultar instruções para cancelar seu contrato e solicitar reembolso diretamente da Apple ou do Google, respectivamente, na página de ajuda de Assinaturas. Se você adquiriu uma Assinatura por meio do Stripe, o processador de pagamentos do X, poderá exercer seu direito de rescisão ao seguir as instruções de cancelamento do seu contrato e solicitar reembolso, conforme descrito na página de ajuda de Assinaturas. Ao fazer uma compra de conteúdo digital, você concorda que o conteúdo estará disponível para você imediatamente e reconhece que, como resultado, renuncia ao seu direito estatutário automático de rescisão.

6. Não Há Direito de Rescisão para Usuários que Moram em Taiwan. Ao adquirir uma Assinatura, você concorda expressamente que a Assinatura iniciará imediatamente na data da compra e que serviços online serão plenamente realizados desde o início. Se você for um consumidor residente em Taiwan, você concorda que pode cancelar sua Assinatura de acordo com a Seção 3 acima, mas que, por outro lado, não tem o direito de rescindir sua Assinatura e não será concedido nenhum reembolso.

7. Reclamações de Consumidores para Usuários que Moram na Indonésia. As reclamações podem ser apresentadas pelos consumidores na Indonésia ao Ministério do Comércio em:

8. Sistema Operacional e Limitações Geográficas. As contas de Assinaturas, bem como seus recursos e benefícios associados, podem ter suporte apenas em determinados sistemas operacionais e certas localizações geográficas (conforme o X divulga periodicamente). Isso significa que, se você se inscrever para ter acesso a uma conta de Assinaturas, pode não ter acesso aos recursos e benefícios dessa conta de Assinaturas enquanto acessar sua conta do X por meio de um sistema que não seja atualmente suportado pelo X ou em uma localização geográfica onde as Assinaturas não sejam oferecidas. Além disso, os recursos e benefícios das contas de Assinaturas podem variar de acordo com o país.

9. Não Há Endosso de Conteúdo.

a. Você concorda que cada Criador é o único responsável pelo Conteúdo compartilhado pelo Criador por meio dos Serviços do X, inclusive por meio de uma conta de Assinaturas. O Criador, e não o X, é o responsável pela produção e disponibilização do Conteúdo. Além disso, o Criador, e não o X, é o responsável pela frequência e/ou quantidade do Conteúdo.

b. Na máxima extensão permitida pela legislação vigente, você assume voluntariamente todos os riscos inerentes à compra de uma Assinatura. Conforme declarado na seção Conteúdo sobre os Serviços dos Termos de Serviço do X, o X não endossa, apoia, declara ou garante a integralidade, veracidade, precisão ou confiabilidade de qualquer Conteúdo ou comunicações postadas por meio dos Serviços do X, incluindo o conteúdo, recursos ou benefícios de uma conta de Assinaturas, nem endossa quaisquer opiniões expressas por meio de uma conta de Assinaturas.

Termos e Condições de Organizações Verificadas

Ao participar do serviço de Organizações Verificadas, você concorda que sua participação seja regida pelos Termos e esteja sujeita a eles, incluindo os seguintes Termos e Condições de Organizações Verificadas, os quais podem ser revistos periodicamente:

1. Descrição das Organizações Verificadas. Organizações Verificadas é um sistema de assinatura recorrente do X que fornece acesso a determinados recursos, benefícios e/ou serviços, conforme descrito aqui. Sua assinatura de Organizações Verificadas será renovada automaticamente até que seja cancelada de acordo com os Termos, incluindo estes Termos e Condições de Organizações Verificadas. Recursos, benefícios e/ou serviços serão determinados pelo X, a seu exclusivo critério, e o X poderá modificá-los, interrompê-los ou suspendê-los a qualquer momento.

2. Assinatura & Gerenciamento da sua Conta, Preços & Processo de Pagamento, Renovação Automática, Contas Afiliadas.

a. Restrições ao Uso de Organizações Verificadas. A conta organizacional principal de Organizações Verificadas destina-se apenas a organizações e não a pessoas. O X reserva-se o direito de cancelar imediatamente uma assinatura de Organizações Verificadas se a conta de uma pessoa for a conta principal. Você não receberá reembolso ou crédito por eventuais dias remanescentes de seu período de assinatura atual, exceto se exigido por lei. Além disso, a Seção 4 abaixo é aplicável a usuários residentes em um Estado-Membro da União Europeia ou no Reino Unido.

b. Inscrever-se. Você receberá um link para acessar seu aplicativo da web Organizações Verificadas usando um navegador da web em www.x.com. Você deve conectar-se à sua conta do X para se inscrever em Organizações Verificadas. Ao inscrever-se em Organizações Verificadas, você pode fazer a inscrição e o pagamento usando o X, o parceiro terceirizado para pagamentos do X. Consulte os nossos Termos do Consumidor para saber como podemos usar as informações fornecidas por você.

c. Contas Afiliadas. Ao ativar Organizações Verificadas, você poderá designar contas como afiliadas da conta de sua organização. Uma conta afiliada receberá uma marca de seleção e um selo de afiliada derivado da foto do perfil de sua conta organizacional. Você concorda que uma conta afiliada está relacionada à sua organização e você é o único responsável por qualquer afiliação e associação de conta, e o X não assume nenhuma responsabilidade, incluindo, por exemplo, em conexão com afiliações incorretas ou errôneas, ou por qualquer ação ou comportamento das contas afiliadas. Para que não restem dúvidas, você concorda e aceita que não irá vender, trocar, compartilhar ou de outra forma transferir uma conta de afiliada. Para que não restem dúvidas, você concorda e aceita que não irá vender, trocar, compartilhar ou de outra forma transferir uma conta de afiliada. Você deve rotular com precisão uma afiliada como uma organização ou um indivíduo. Se uma afiliação for rotulada incorretamente como uma organização ou uma pessoa, o X poderá remover imediatamente a afiliação, embora você ainda seja cobrado até o final do período de cobrança. Consulte nossas Páginas de Ajuda para obter mais informações.

d. Contas Afiliadas. Como conta afiliada, você concorda em se conectar à organização que lhe fez o convite. Você pode rejeitar o convite de afiliação de uma organização. Ao aceitar um convite de afiliação, você concorda em cumprir todas as obrigações de sua organização, incluindo, por exemplo, seu nome e materiais de marketing que conectam suas contas. Para remover uma afiliação por conta própria, você deve entrar em contato com sua conta organizacional. Sua conta organizacional pode remover a afiliação a qualquer momento. O X não assume nenhuma responsabilidade, incluindo, por exemplo, em conexão com afiliações incorretas ou errôneas, ou por qualquer ação ou comportamento de quaisquer contas afiliadas. Consulte nossas Páginas de Ajuda para obter mais informações.

Quando a afiliação de uma conta for removida, nós retiraremos imediatamente o selo e o distintivo de afiliada daquela conta; no entanto, a cobrança ainda será devida até o fim do período de faturamento. Consulte nossas Páginas de Ajuda para obter mais informações.

e. Como Gerenciar sua Conta. Ao inscrever-se e fazer o pagamento de Organizações Verificadas por meio do Stripe, o processador de pagamentos do X, você pode gerenciar a sua assinatura de Organizações Verificadas no Stripe, que pode ser acessado pelo website de Organizações Verificadas por meio de um navegador da web, após sua conexão em www.x.com. Para obter mais informações sobre o gerenciamento de sua conta de Organizações Verificadas e de sua assinatura de Organizações Verificadas, consulte as páginas Termos do Comprador, Sobre Organizações Verificadas e Ajuda para Organizações Verificadas, além da nossa Central de Ajuda referente ao suporte para Serviços Pagos.

f. Processo de Pagamento & Preços. O preço de uma assinatura de Organizações Verificadas é definido pelo X. Se você comprar uma assinatura de Organizações Verificadas, você o fará pagando uma taxa de assinatura antecipadamente de forma recorrente. Ao se inscrever em Organizações Verificadas, você concorda expressamente que está autorizando pagamentos recorrentes e que os pagamentos serão feitos pela forma de pagamento que você selecionou até que a assinatura de Organizações Verificadas aplicável seja cancelada por você ou pelo X. Suas informações de pagamento serão processadas automaticamente no início de cada período de assinatura. Os preços podem ser alterados de tempos em tempos. Não há reembolsos ou créditos para quaisquer períodos de assinatura parciais, inclusive em uma situação em que certos recursos, benefícios e/ou serviços são modificados ou descontinuados. OS PLANOS DE ASSINATURA DAS ORGANIZAÇÕES VERIFICADAS SÃO PRÉ-PAGOS, NÃO REEMBOLSÁVEIS (A MENOS QUE EXIGIDO POR LEI) E RENOVADOS AUTOMATICAMENTE NO FINAL DE CADA PERÍODO DE ASSINATURA, A MENOS QUE A ASSINATURA SEJA CANCELADA SEGUINDO OS PROCEDIMENTOS DE CANCELAMENTO ABAIXO. O X PODE CANCELAR IMEDIATAMENTE QUALQUER CONTA OU AFILIADA QUE CONSIDERE VIOLAR OS TERMOS E POLÍTICAS DO X SEM REEMBOLSO, ATÉ O LIMITE PERMITIDO POR LEI.

3. Como Cancelar sua Assinatura. Você pode cancelar sua assinatura de Organizações Verificadas a qualquer momento. Você poderá cancelar a assinatura de Organizações Verificadas somente por meio do Stripe, que pode ser acessado pelo website de Organizações Verificadas por meio de um navegador da web, após sua conexão em www.x.com. Sua assinatura será renovada automaticamente, a menos que você a cancele no mínimo 24 horas antes do fim do período de assinatura. Se você cancelar sua assinatura, esta continuará ativa do momento do cancelamento até o fim do período de assinatura atual. Você não receberá reembolso ou crédito por eventuais dias remanescentes de seu período de assinatura atual, exceto se exigido por lei. Além disso, a Seção 4 abaixo é aplicável a usuários residentes em um Estado-Membro da União Europeia ou no Reino Unido. Para obter mais informações sobre o cancelamento de sua conta de Organizações Verificadas e de sua assinatura de Organizações Verificadas, consulte as páginas Sobre Organizações Verificadas e Ajuda para Organizações Verificadas, bem como nossa Central de Ajuda referente ao suporte para Serviços Pagos.

4. Direito de Rescisão & Reembolsos para Usuários que Moram na União Europeia ou no Reino Unido. Ao comprar uma assinatura de Organizações Verificadas, você concorda expressamente que a assinatura terá início imediatamente na data da compra. Se você for um consumidor residente em um Estado-Membro da União Europeia ou do Reino Unido, você concorda que tem 14 (quatorze) dias após a compra para rescindir o contrato de compra por qualquer motivo. Se você adquiriu a assinatura de Organizações Verificadas por meio do Stripe, o processador de pagamentos do X, poderá exercer seu direito de rescisão ao seguir as instruções de cancelamento do seu contrato e solicitar reembolso, conforme descrito na página de ajuda para Organizações Verificadas.

5. Não Há Direito de Rescisão para Usuários que Moram em Taiwan. Ao adquirir uma assinatura de Organizações Verificadas, você concorda expressamente que a assinatura de Organizações Verificadas iniciará imediatamente na data da compra e que serviços online serão plenamente realizados desde o início. Se você for um consumidor residente em Taiwan, você concorda que pode cancelar sua assinatura de Organizações Verificadas de acordo com a Seção 3 acima, mas que, por outro lado, não tem o direito de rescindir sua assinatura de Organizações Verificadas e não será concedido nenhum reembolso.

6. Reclamações de Consumidores para Usuários que Moram na Indonésia. As reclamações podem ser apresentadas pelos consumidores na Indonésia ao Ministério do Comércio em https://www.lapor.go.id/instansi/kementerian-perdagangan.

7. Sistema Operacional e Limitações Geográficas. Organizações Verificadas, bem como seus recursos e benefícios associados, podem ter suporte apenas em determinados sistemas operacionais e certas localizações geográficas (conforme o X divulga periodicamente). Isso significa que, se você assinar Organizações Verificadas, pode não ter acesso aos recursos e benefícios de Organizações Verificadas enquanto acessar sua conta do X por meio de um sistema que não seja atualmente suportado pelo X ou em uma localização geográfica onde o programa Organizações Verificadas não seja oferecido. Além disso, os recursos e benefícios de Organizações Verificadas podem variar de acordo com o sistema operacional e/ou país.

8. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE. VOCÊ CONCORDA E ACEITA QUE O SERVIÇO ORGANIZAÇÕES VERIFICADAS É FORNECIDO A VOCÊ “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA” E “CONFORME DISPONÍVEL”. APENAS A TÍTULO DE EXEMPLO, NÃO É GARANTIDO QUE O RECURSO “DESFAZER POST” DO X FUNCIONARÁ CONFORME O PRETENDIDO E NÃO SE DEVE DEPENDER DELE COMO MECANISMO PARA IMPEDIR O ENVIO DE UM POST.

Arquivo dos termos anteriores.