O Programa oferece a seus fãs a capacidade de mostrar apoio a você pagando por uma assinatura oferecida pelo X para terem acesso à sua conta de Assinaturas (definida abaixo) na plataforma do X, que inclui, sem limitação, o serviço atualmente localizado em www.x.com e qualquer site sucessor dele, e todos os aplicativos e APIs pertencentes, operados e/ou controlados pelo X (coletivamente, o “Serviço do X”). A conta do X que você escolhe para participar deste Programa (incluindo todos e quaisquer recursos e benefícios, como conteúdo, comunidade, acesso, reconhecimento e ofertas e descontos que você disponibiliza aos assinantes em relação a essa conta) é referida como sua conta “Assinaturas”. As pessoas que usam o Serviço do X podem fazer pagamentos de assinaturas mensais ao X (“Assinatura”) para obter acesso à sua conta de Assinaturas.

Ao configurar sua conta de Assinaturas, você determinará os preços específicos das Assinaturas (com base nas opções de preço de Assinatura do X incorporadas ao recurso), desde que o X se reserve o direito, a nosso critério, de restringir ou limitar as Assinaturas que oferecemos para acessar sua conta, incluindo, sem limitação, o valor que pode ser cobrado por uma Assinatura específica, quem pode comprar uma Assinatura (por exemplo, um requisito de idade mínima para comprar uma Assinatura) e o número de Assinaturas que podem ser adquiridas para uma determinada conta de Assinaturas. Além disso, de tempos em tempos, o X pode, a seu exclusivo critério, alterar (por exemplo, adicionar ou remover) tipos ou valores de preços de Assinaturas, formas de pagamento disponibilizadas para pessoas que compram Assinaturas ou quaisquer outros recursos relacionados ao Programa.

Você reconhece que o X pode exibir ou associar publicamente informações sobre sua conta de Assinaturas, incluindo o número de assinantes e a identidade dos compradores das Assinaturas, desde que estejam disponíveis no Serviço do X.

Você também reconhece que o X se reserva o direito de manipular e analisar o conteúdo de sua conta de Assinaturas da mesma maneira que o conteúdo que você publica fora de sua conta de Assinaturas nos Serviços do X.

Você concede ao X e a terceiros agindo em nome do X o direito de usar e reutilizar seu nome, fotografia, imagem (incluindo caricatura), voz e informações biográficas, bem como qualquer reprodução ou simulação, em qualquer forma de mídia ou tecnologia agora conhecida ou futuramente desenvolvida (incluindo, sem limitação, filme, vídeo e mídia digital ou outra mídia eletrônica), em conexão com as atividades promocionais e de marketing do X. 

A fim de que o X disponibilize e forneça Assinaturas para acessar sua conta e que você seja elegível a receber uma parte da receita obtida pelo X pela venda de Assinaturas, você deve obter aprovação do X para fazer parte do Programa. Os requisitos de qualificação para o Programa podem ser encontrados aqui. Ao aceitar estes Termos, você concorda com o uso pelo X dos dados fornecidos no formulário de inscrição enviados por você para considerar sua aceitação ao Programa. A participação no Programa está sujeita a prévia aprovação pelo X.

Funcionários do X, Nossos Serviços e Afiliadas Corporativas não são elegíveis para participar do Programa, a menos que sejam pré-aprovados de outra forma por pessoal autorizado do X.

O X usa um processador de pagamentos terceirizado (“Processador de Pagamentos”) para efetuar os pagamentos de participação na receita a você, os quais se baseiam, em parte, nas Assinaturas vendidas para acesso à sua conta. Para fazer parte do Programa, você primeiro precisará criar uma conta com o Processador de Pagamentos, que exigirá que você atenda a determinados requisitos de verificação de identidade, como fornecer comprovante de identidade e/ou residência. Se você fornecer ao Processador de Pagamentos um endereço fora do Estado da Califórnia, você confirma realizar os serviços sob estes Termos fora do Estado da Califórnia. Você também será deverá enviar informações de pagamento e impostos ao Processador de Pagamentos. Caso o X ou o Processador de Pagamentos determine, como parte do processo de inscrição ou integração de pagamento, ou posteriormente, que os pagamentos não podem ser feitos a você por qualquer motivo, você não poderá fazer parte do Programa. Ao aceitar estes Termos, você autoriza expressamente o X a acessar dados sobre as atividades e transações de sua conta conectada ao Processador de Pagamentos e a realizar outras atividades relacionadas ao processamento e monitoramento de pagamentos de participação na receita sob estes Termos.

Sujeito a estes Termos, você concorda que o X tem o direito de oferecer, exibir e disponibilizar acesso à sua conta de Assinaturas por meio do Serviço do X e vender Assinaturas para que as pessoas acessem sua conta; e, em troca desses direitos licenciados e dos benefícios e recursos de sua conta de Assinaturas, você pode receber uma parte da receita que o X obtém das Assinaturas compradas do X, conforme descrito abaixo na Seção 4.

Você concorda que as seguintes regras e restrições se aplicam à participação no Programa e à sua qualificação para receber uma parte da receita que o X ganha com a venda de Assinaturas:

1. Você é responsável por sua conta de Assinaturas, o que inclui, sem limitação, garantir que você forneça os benefícios e recursos de sua conta de Assinaturas conforme declarado por você, que descreva com precisão os benefícios e recursos de sua conta de Assinaturas e que o preço das Assinaturas selecionadas por você ao configurar sua conta sejam compatíveis com o valor dos benefícios e recursos de sua conta de Assinaturas.
2. Você concorda que: (a) nada em sua conta de Assinaturas é enganoso ou induz a erro; (b) declarações verbais e visuais feitas por você são verdadeiras e fundamentadas; (c) quaisquer opiniões, descobertas ou experiências que você compartilhar em sua conta de Assinaturas são honestas e precisas; e (d) se for o caso, você incluirá todas as divulgações necessárias para indicar sua participação em uma parceria paga (por exemplo, colocações pagas de produtos, endossos ou anúncios) envolvendo sua conta de Assinaturas.
3. Se você não fornecer nenhum recurso ou benefício de Assinaturas após configurar suas contas de Assinaturas, talvez não tenha direito a receber nenhuma parte da receita obtida pelo X de todas e quaisquer Assinaturas vendidas para acesso à sua conta. Se sua conta de Assinaturas estiver inativa com frequência, você poderá ser removido do Programa.
4. Você pode impedir que pessoas que compraram Assinaturas acessem sua conta por qualquer motivo, desde que não tenha direito a receber nenhuma parte da receita obtida pelo X por toda e qualquer Assinatura vendida a pessoas que você bloqueou.
5. Somente você pode receber uma parte da receita obtida pelo X com a venda de Assinaturas para acessar sua conta.
6. As assinaturas e a parcela da receita obtida pelo X com a venda de assinaturas não são transferíveis entre contas do X.
7. Exceto se expressamente permitido como parte do Programa e/ou da Política de Assinaturas, você não pode fornecer nada de valor monetário a ninguém em troca da compra de Assinaturas para acessar sua conta. 
8. Sua participação no Programa (incluindo, sem limitação, oferecer recursos e benefícios aos assinantes por meio de sua conta de Assinaturas) e o pagamento pelo X de uma parte da receita obtida com as Assinaturas vendidas pelo X não devem violar nenhuma lei, regra ou regulamento aplicável. Você é o único responsável por qualquer violação, sua ou de sua conta de Assinaturas, de quaisquer leis, regras ou regulamentos aplicáveis.
9. Podemos impor limites adicionais com base em leis ou políticas antilavagem de dinheiro, sanções ou antifraude, incluindo, sem limitação, a possibilidade de o X bloquear qualquer transação que considere fraudulenta ou ilegal, ou potencialmente fraudulenta ou ilegal. Podemos reter de nosso cálculo de participação na receita quaisquer Assinaturas que acreditarmos terem sido compradas em decorrência de uma violação do Contrato do Usuário do X ou que acreditarmos que possam envolver uma violação de qualquer lei e/ou receita gerada por Assinaturas de quaisquer transações bloqueadas.
10. Você não pode participar do Programa se for uma pessoa com quem os americanos não têm permissão para fazer negócios de acordo com sanções econômicas, incluindo, sem limitação, sanções administradas pelo Departamento de Controle de Ativos Estrangeiros do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos ou qualquer outra autoridade (“Pessoa Proibida”). Isso inclui, sem limitação, pessoas localizadas, cidadãos ou residentes nos seguintes países e regiões: Cuba, Irã, região da Crimeia na Ucrânia, Coreia do Norte e Síria. Você declara e garante não ser uma Pessoa Proibida.

A violação de qualquer uma das regras e restrições acima pode levar ao cancelamento de sua participação no Programa e/ou de sua qualificação para receber qualquer parte da receita atribuível à venda de Assinaturas do X para acessar sua conta.

Podemos pagar a você uma parte da receita obtida com a venda de Assinaturas para acessar sua conta a uma taxa que dependerá, a critério do X, de vários fatores, incluindo o número total e o preço das Assinaturas adquiridas para acessar sua conta e as tarifas (incluindo, sem limitação, vendas, uso, valor agregado, bens e serviços, retenções na fonte ou impostos sobre transações ou outros encargos) que a Apple, o Google, o Processador de Pagamentos, bancos e/ou empresas de cartão de crédito podem cobrar mediante a compra de Assinaturas e o processamento de nossos pagamentos a você. Você entende isso e não terá a expectativa de que qualquer porcentagem ou valor específico da receita seja aplicado ou continue a ser aplicado ao longo do tempo.

É responsabilidade sua responder prontamente a quaisquer perguntas e solicitações enviadas a você em relação às Assinaturas que vendemos para acessar sua conta. Você também reconhece que é responsável por desacordos relacionados às Assinaturas que vendemos para acessar sua conta. Não obstante o acima exposto, você concorda que a equipe de suporte ao cliente da Apple, Google ou X pode decidir (a seu critério) sobre pedidos de reembolso e/ou estorno direcionados à Apple, Google ou X em resposta a reclamações de clientes, bem como para cumprir a legislação vigente. Quando a compra de uma Assinatura estiver sujeita a estorno e/ou quando os pagamentos de participação na receita que você recebeu do X pela compra de Assinaturas estiverem sujeitos a um processo de reembolso/crédito, nós ou o Processador de Pagamentos podemos suspender, compensar (contra quaisquer pagamentos futuros de participação na receita que decidirmos fazer a você), faturar ou recuperar de outra forma o valor desses pagamentos feitos ou creditados anteriormente a você (acrescidos de quaisquer taxas associadas) e removê-los de seu histórico de recebimentos.

Todo e qualquer pagamento de participação na receita feito a você será processado pelo Processador de Pagamentos. O processamento do pagamento da participação na receita estará sujeito aos contratos de usuário, aos termos de serviço e às políticas de privacidade do Processador de Pagamentos e seu banco, e você concorda em cumpri-los. O X não será responsável por quaisquer erros cometidos pelo Processador de Pagamentos ou seu banco. O X fará todos os pagamentos de participação na receita em dólares americanos. Se você quiser receber pagamentos de participação na receita em sua moeda local, o Processador de Pagamentos providenciará a conversão, desde que você seja responsável por quaisquer taxas de conversão ou transferência. Além disso, algumas formas de pagamento podem acarretar taxas de processamento adicionais, cujo pagamento é responsabilidade sua. Quando fizermos um pagamento de participação na receita a você, ele será realizado por intermédio do Processador de Pagamentos aproximadamente 60 dias após o final do mês em que recebermos a receita das Assinaturas que vendemos as quais sejam atribuíveis a esse pagamento, exceto conforme estabelecido aqui de outra forma.

Não obstante, nenhum pagamento de participação na receita será devido a você, a menos que primeiro tenhamos registrado e atribuído à sua conta de Assinaturas um valor para atender a um limite mínimo de pagamento de cinquenta dólares americanos (US$ 50,00) (“Limite Mínimo de Pagamento”). Todos os valores não pagos abaixo do Limite de Pagamento Mínimo serão transferidos para o próximo período de pagamento até que o Limite de Pagamento Mínimo seja atingido ou excedido. Não pagaremos juros sobre valores de participação na receita que estejam atrasados, nem você terá direito a eles.

Para receber pagamentos de participação na receita, você é responsável por garantir que suas informações fiscais, bancárias e/ou outras informações de pagamento fornecidas ao Processador de Pagamentos estejam atualizadas, completas e precisas. Se o Processador de Pagamentos não puder fazer um pagamento a você por qualquer motivo, podemos rescindir ou suspender sua qualificação para receber pagamentos de participação na receita de acordo com estes Termos e/ou para participar do Programa. Qualquer pagamento a você estará sempre condicionado a verificações de fraude e outras comprovações legais que nós ou o Processador de Pagamentos possamos (a nosso critério) implementar e conduzir. A menos que previamente aprovado por escrito por um representante autorizado do X, você não pode permitir que terceiros recebam pagamentos em seu nome de acordo com estes Termos.

Se você quiser contestar a soma de qualquer pagamento de participação na receita feito a você, deverá notificar o X por escrito até 30 dias após o recebimento de tal pagamento. Se não fizer isso, estará configurada renúncia a qualquer reivindicação relacionada ao pagamento. Você pode entrar em contato com a equipe de suporte para enviar esta notificação navegando para Configurações e privacidade > Monetização > Obter suporte no menu de navegação da sua conta do X. Todos os pagamentos a você baseiam-se em valores de participação na receita conforme determinado pelo X e serão finais e obrigatórios.

As Assinaturas não constituem moeda corrente, equivalentes de moeda, dinheiro eletrônico ou qualquer tipo de instrumento de pagamento financeiro (ou vinculado a qualquer uma dessas coisas), e as Assinaturas não têm valor monetário e não constituem propriedade. Não prometemos que a compra de Assinaturas possa ser usada para resgatar qualquer soma de dinheiro garantida ou qualquer quantia de modo geral. Você concorda que temos o direito exclusivo de gerenciar, regular, controlar, rescindir e/ou modificar os direitos de licença subjacentes às Assinaturas, sem responsabilidade perante você. Você concorda que não seremos responsáveis por você, e você não afirmará que somos responsáveis por você, com base na venda de Assinaturas para acessar sua conta, inclusive por qualquer parte da receita que obtivermos com a venda de Assinaturas.

Também temos o direito de interromper totalmente a venda de Assinaturas e o resgate de Assinaturas, a nosso exclusivo critério, sem qualquer responsabilidade perante você.

Também não garantimos que todos com acesso à sua conta tenham adquirido uma Assinatura.

Você é responsável por pagar os impostos aplicáveis ​​(conforme definido abaixo), se houver, devidos às autoridades fiscais em decorrência de, ou em conexão com, o recebimento de qualquer pagamento de uma parte da receita obtida pelo X com as vendas da Assinatura. O X pode deduzir ou reter quaisquer impostos que possa ser legalmente obrigado a deduzir ou reter de quaisquer valores devidos a você, e o pagamento a você reduzido por tais deduções ou retenções constituirá o pagamento integral e a liquidação dos valores devidos sob estes Termos. Cada parte fornecerá à outra parte qualquer documentação fiscal razoavelmente necessária para fazer ou receber pagamentos nos termos deste instrumento. Conforme usado acima, “Taxas” referem-se a qualquer receita, sinal, vendas, uso, valor agregado ou outros impostos, tarifas, encargos, taxas, deduções ou retenções.

Estes Termos começarão na data em que você clicar para aceitá-los (independentemente de você ser aceito ou não no Programa) e continuarão até que sejam rescindidos por qualquer uma das partes, conforme disposto neste Contrato. Você pode optar por não participar do Programa a qualquer momento enviando um aviso por escrito ao X em Configurações e privacidade > Monetização > Obter suporte no menu de navegação de sua conta do X. O X pode rescindir estes Termos, a qualquer momento, com ou sem justa causa, a seu exclusivo critério, incluindo, sem limitação, se você representar de forma enganosa a si mesmo ou sua conta de Assinaturas; violar estes Termos, o Contrato do Usuário do X ou alguma legislação vigente; ou deixar de atender aos requisitos de qualificação para participar do Programa.

Além disso, reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de não disponibilizar Assinaturas para a conta de um Criador; limitar o número de Assinaturas que podemos vender para acessar uma conta ou limitar a parcela da receita das Assinaturas que pode ser paga a um Criador, inclusive com base no volume ou período; suspender, remover ou desabilitar o acesso à conta de Assinaturas de um Criador ou deixar de fornecer a um Criador todo ou parte do Programa; remover um Criador do Programa; e/ou reter, suspender, recuperar ou compensar pagamentos de participação na receita (incluindo qualquer valor que possa ter sido atribuído ou decorrente de vendas passadas ou futuras de Assinatura para acessar a conta de um Criador) se acreditarmos que o Criador ou a conta de Assinaturas do Criador está violando estes Termos, o Contrato do Usuário do X ou alguma legislação vigente. Não teremos nenhuma responsabilidade por tomar qualquer uma das ações acima.

Após a rescisão destes Termos e/ou sua participação no Programa: (a) os direitos e obrigações sob estes Termos cessarão imediatamente, (b) toda e qualquer responsabilidade acumulada antes da data de entrada em vigor da rescisão sobreviverá, considerando-se que: (i) se você tiver atingido o Limite Mínimo de Pagamento no momento da rescisão destes Termos, o Processador de Pagamento tentará pagar a você valores não pagos. Se, no entanto, o Processador de Pagamento não puder efetuar o pagamento a você em razão de circunstâncias fora de seu controle, você perderá automaticamente todos esses valores e o X não será devedor desses valores; ou (ii) se você ainda não tiver atingido o Limite de Pagamento Mínimo, nenhum valor será pago ou devido a você.

Durante e após sua participação no Programa, você não divulgará nenhuma informação exclusiva e/ou não pública do X fornecida a você ou à qual você tenha acesso em conexão com o Programa (“Informações Confidenciais”), exceto conforme autorizado por escrito pelo X ou conforme exigido por lei ou ordem judicial, desde que: (a) você notifique prontamente o X por escrito sobre a exigência de divulgação e (b) divulgue apenas a parte das Informações Confidenciais legalmente exigida. Você deve notificar imediatamente o X sobre qualquer uso indevido real ou suspeito ou divulgação não autorizada de Informações Confidenciais. Após a rescisão destes Termos e/ou sua participação no Programa, você destruirá ou apagará imediatamente qualquer Informação Confidencial em sua posse ou controle.

VOCÊ RECONHECE EXPRESSAMENTE QUE O PROGRAMA E AS ASSINATURAS (OU SEUS RECURSOS) PODEM SER DE NATUREZA EXPERIMENTAL E/OU EM FASE BETA, E CONCORDA QUE O ACESSO E/OU USO DO PROGRAMA E DAS ASSINATURAS OCORRERÁ POR SUA CONTA E RISCO. NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, O PROGRAMA E AS ASSINATURAS SÃO FORNECIDOS “NA FORMA COMO SE ENCONTRAM” E “CONFORME DISPONÍVEIS”, COM TODAS AS FALHAS E SEM GARANTIA DE QUALQUER TIPO. O X RENUNCIA A TODAS AS GARANTIAS E CONDIÇÕES, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO PARA UM FIM ESPECÍFICO, NÃO VIOLAÇÃO OU DECORRENTES DE NEGOCIAÇÃO OU DESEMPENHO. O X NÃO OFERECE NENHUMA GARANTIA OU DECLARAÇÃO E SE ISENTA DE TODA RESPONSABILIDADE PELA: (I) INTEGRALIDADE, PRECISÃO, DISPONIBILIDADE, PONTUALIDADE, SEGURANÇA OU CONFIABILIDADE DO PROGRAMA E DAS ASSINATURAS, E (II) SE O PROGRAMA OU AS ASSINATURAS ATENDERÃO AOS SEUS REQUISITOS OU ESTARÃO DISPONÍVEIS DE FORMA ININTERRUPTA, SEGURA OU SEM ERROS. O X NÃO CONTROLA, ENDOSSA OU ADOTA SUA CONTA DE ASSINATURAS (INCLUINDO QUALQUER CONTEÚDO, RECURSOS OU BENEFÍCIOS NELA).

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, AS ENTIDADES DO X NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENTES OU PUNITIVOS, OU QUALQUER PERDA DE LUCROS OU RECEITAS, SEJA INCORRIDOS DIRETA OU INDIRETAMENTE, OU QUALQUER PERDA DE DADOS, USO, ÁGIO OU OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS, RESULTANTES DE (i) SEU ACESSO, USO OU PARTICIPAÇÃO (DA INCAPACIDADE DE ACESSAR, USAR OU PARTICIPAR) DAS ASSINATURAS E DO PROGRAMA; (ii) QUALQUER CONDUTA OU CONTEÚDO DE TERCEIROS NOS SERVIÇOS DO X, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUALQUER CONDUTA DIFAMATÓRIA, OFENSIVA OU ILEGAL DE OUTROS USUÁRIOS OU TERCEIROS; (iii) QUALQUER CONTEÚDO OBTIDO DOS SERVIÇOS DO X; OU (iv) ACESSO, USO OU ALTERAÇÃO NÃO AUTORIZADOS DE SUAS TRANSMISSÕES OU CONTEÚDO. EM HIPÓTESE ALGUMA A RESPONSABILIDADE AGREGADA DAS ENTIDADES DO X EXCEDERÁ CEM DÓLARES AMERICANOS (US$ 100,00) OU O VALOR PAGO A VOCÊ PELO X, SE HOUVER, NOS ÚLTIMOS SEIS MESES SOB ESTES TERMOS ANTES DO EVENTO QUE DEU ORIGEM À RECLAMAÇÃO. AS LIMITAÇÕES CONSTANTES DESTA SUBCLÁUSULA SÃO APLICÁVEIS A QUALQUER QUE SEJA A TEORIA DE RESPONSABILIDADE CIVIL À QUAL O CASO CONCRETO ESTEJA SUJEITO, COMO A RESPONSABILIDADE RESULTANTE DE GARANTIA, CONTRATO, DISPOSIÇÃO LEGAL OU REGULAMENTAR, RESPONSABILIDADE OBJETIVA, EXTRACONTRATUAL SUBJETIVA (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA) OU RESPONSABILIDADE COM QUALQUER OUTRO FUNDAMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE AS ENTIDADES DO X TEREM OU NÃO SIDO INFORMADAS DA POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DE TAIS DANOS OU PREJUÍZOS E AINDA QUE QUALQUER DAS FORMAS DE REPARAÇÃO DESCRITAS ACIMA NÃO TENHA CUMPRIDO A SUA FINALIDADE ESSENCIAL. AS “ENTIDADES DO X” SE REFEREM AO X, SUAS MATRIZES, AFILIADAS, EMPRESAS RELACIONADAS, EXECUTIVOS, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, AGENTES, REPRESENTANTES, PARCEIROS E LICENCIADORES.

A LEGISLAÇÃO VIGENTE EM SUA JURISDIÇÃO PODE NÃO PERMITIR CERTAS LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE. NA MEDIDA EXIGIDA PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE EM SUA JURISDIÇÃO, O DISPOSTO ACIMA NÃO LIMITA A RESPONSABILIDADE DAS ENTIDADES DO X POR FRAUDE, DECLARAÇÕES FRAUDULENTAS, MORTE OU DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR NEGLIGÊNCIA, NEGLIGÊNCIA GRAVE E/OU CONDUTA INTENCIONAL NOSSA. ATÉ O LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, A RESPONSABILIDADE MÁXIMA AGREGADA DAS ENTIDADES DO X POR QUAISQUER GARANTIAS NÃO EXCLUÍDAS SERÁ LIMITADA A CEM DÓLARES AMERICANOS (US$ 100,00).

Você declara e garante que: (a) você tem, ou obteve, e manterá todos os direitos, autorizações e licenças necessárias para cumprir suas obrigações sob estes Termos e para oferecer, hospedar e monetizar sua conta de Assinaturas em conexão com o Programa sem pagamentos adicionais pelo X a terceiros, (b) todas as informações fornecidas por você ao X e/ou ao Processador de Pagamentos para se inscrever e participar do Programa estarão sempre corretas, precisas, completas e atualizadas, (c) você tem pelo menos 18 (dezoito) anos de idade, (d) você tem todos os direitos, poderes e autoridade necessários para aceitar estes Termos, (e) você cumpre e continuará a cumprir todas as leis, regras, estatutos, portarias, regulamentos e obrigações éticas no desempenho de quaisquer atos aqui descritos (incluindo, sem limitação, quaisquer leis relevantes de proteção de dados e privacidade; leis aplicáveis a concursos, promoções ou brindes; leis de publicidade e regras e regulamentos da Federal Trade Commission (FTC) como os Guias da FTC sobre o uso de endossos e depoimentos em publicidade), e você não fará com que o X e/ou o Processador de Pagamentos violem qualquer um dos itens anteriores, (f) você sempre aderirá ao Contrato do Usuário do X, e (g) sua conta de Assinaturas não violará ou infringirá os direitos de terceiros (incluindo direitos autorais, marca comercial, marca de serviço, segredo comercial, contrato, privacidade ou direito de direitos de publicidade) ou conterá qualquer material que possa causar danos ou lesões a qualquer pessoa ou propriedade.

Você concorda em indenizar, defender e isentar as Entidades do X (coletivamente, “Pessoas Indenizadas”) de e contra toda e qualquer reivindicação, responsabilidade, perda e despesa de terceiros (incluindo indenizações por danos, valores de liquidação e honorários advocatícios razoáveis), movida contra qualquer Pessoa Indenizada, decorrente ou relacionada a: (a) sua participação no Programa, (b) violação de suas declarações, garantias e obrigações conforme estabelecido nestes Termos, ou (c) sua negligência ou má conduta. Suas obrigações de indenização nos termos deste instrumento estarão sujeitas a: (i) as Pessoas Indenizadas fornecerem imediata notificação por escrito sobre a reclamação a você, desde que qualquer atraso na notificação não o isente de suas obrigações de indenização, exceto e somente na medida em que tal atraso prejudique materialmente sua capacidade de defender tal reivindicação, (ii) as Pessoas Indenizadas cooperarem razoavelmente com você com relação à defesa e liquidação de tal reivindicação e (iii) você permitir que o X, a seu critério, participe e controle a defesa e liquidação de tal reivindicação. Você não resolverá qualquer reclamação que possa comprometer qualquer interesse das Pessoas Indenizadas sem o prévio consentimento por escrito das Pessoas Indenizadas, desde que as Pessoas Indenizadas cooperem razoavelmente com tal defesa ou acordo, a seu pedido e às suas custas.

ESTA SEÇÃO SÓ SE APLICA CASO VOCÊ RESIDA NOS ESTADOS UNIDOS. LEIA ESTA SEÇÃO CUIDADOSAMENTE – ELA PODE AFETAR SIGNIFICATIVAMENTE SEUS DIREITOS LEGAIS, INCLUINDO SEU DIREITO DE PROPOR UMA AÇÃO JUDICIAL NO TRIBUNAL.

Disposições Gerais. As disposições a seguir são importantes com relação ao contrato entre você e o X acerca dos recursos e serviços do X mencionados nestes Termos. Sujeito às disposições abaixo, incluindo exceções estabelecidas nesta Seção 13, você e o X concordam em arbitrar quaisquer disputas, reivindicações ou controvérsias decorrentes ou relacionadas a estes Termos, à venda de Assinaturas e/ou à sua participação no Programa (individualmente um “Litígio” ou mais de um “Litígios”).

Resolução Inicial de Disputas. A maioria dos litígios entre você e o X pode ser resolvida de modo informal. Você pode entrar em contato com a equipe de suporte por meio de Configurações e privacidade > Monetização > Obter suporte, no menu de navegação da sua conta do X. Quando você entrar em contato conosco, forneça uma breve descrição da natureza e as bases de suas preocupações, suas informações de contato e a solução específica que você procura. As partes devem envidar seus melhores esforços por meio deste processo de suporte para resolver qualquer Litígio. Você e nós concordamos que a participação de boa-fé neste processo informal é necessária e deve ser concluída conforme estabelecido acima antes que qualquer uma das partes possa iniciar a arbitragem em relação a qualquer Litígio.

ARBITRAGEM VINCULANTE. Se não conseguirmos chegar a um acordo com você em relação a um Litígio dentro de um período de 30 (trinta) dias a partir da instauração de resolução informal de litígio nos termos da disposição de Resolução Inicial de Litígio acima, você ou nós podemos iniciar a arbitragem obrigatória, que será o único meio para resolver qualquer Litígio, sujeito aos termos estabelecidos abaixo, exceto para reclamações apresentadas em tribunais de pequenas causas ou a menos que você opte por não participar. Especificamente, todos os Litígios devem ser resolvidos de forma final exclusivamente pela arbitragem vinculante administrada pela American Arbitration Association (“AAA”), em São Francisco, Califórnia, por meio de um árbitro único mutuamente determinado, de acordo com as cláusulas das Regras de Arbitragem do Consumidor da AAA, disponíveis em www.adr.org ou ao ligar para a AAA pelo telefone 1.800.778.7879. VOCÊ E O X RENUNCIAM EXPRESSAMENTE A JULGAMENTO POR JÚRI.

O árbitro, e não qualquer tribunal ou agência federal, estadual ou local, terá autoridade exclusiva para resolver qualquer Litígio, incluindo, mas não se limitando a, qualquer alegação de que estes Termos, no todo ou em parte, são nulos ou anuláveis, ou se um litígio está sujeito a arbitragem. O árbitro terá o poder de conceder qualquer reparação que esteja disponível em um tribunal de acordo com a lei ou em equidade, desde que tal reparação (incluindo medida cautelar) seja limitada às suas circunstâncias individuais. Não obstante os requisitos desta cláusula de arbitragem, se o Litígio envolver uma reivindicação de medida cautelar pública, você poderá optar por separar essa reivindicação do processo de arbitragem e levá-la a qualquer tribunal de jurisdição adequada. A sentença do árbitro deve ser escrita e vinculante entre as partes e pode ser registrada como julgamento em qualquer tribunal de jurisdição competente.

VOCÊ TEM UM ANO PARA FAZER UMA RECLAMAÇÃO CONTRA O X, A MENOS QUE DESISTA. Você deve apresentar qualquer reclamação contra o X dentro de 1 (um) ano após a data em que a reclamação surgiu, a menos que a legislação vigente estabeleça que o estatuto normal de limitações para essa reclamação não pode ser encurtado mediante acordo. Se você não fizer uma reclamação dentro desse período, você renuncia, na máxima extensão permitida por lei, a todos os direitos sobre tal reclamação, e o X não terá nenhuma responsabilidade referente a tal reclamação.

Processo de arquivamento e custos. Para iniciar uma arbitragem, você pode obter instruções de envio em: https://adr.org/Support. O X pagará a taxa de registro inicial do consumidor de US$ 200 e os custos da arbitragem até o limite exigido e conforme definido nas Regras de Arbitragem do Consumidor da AAA, mas não em valores maiores que os estabelecidos nesta disposição. Se, no entanto, o árbitro determinar que as reivindicações foram arquivadas em razão de abuso ou foram manifestamente infundadas, o árbitro pode realocar a remuneração e as taxas administrativas do árbitro, incluindo as taxas de registro e audiência, conforme estabelecido nas Regras de Arbitragem do Consumidor da AAA. As regras de arbitragem também permitem que você recupere os honorários advocatícios em certos casos. As partes entendem que, na ausência dessa obrigatoriedade, teriam o direito de acionar judicialmente e de ter júri popular. Entendem também que, em alguns casos, os custos da arbitragem podem exceder os custos do litígio e o direito de descoberta pode ser mais limitado na arbitragem do que no tribunal.

Localização. A arbitragem ocorrerá apenas com base em documentos ou você pode optar por conduzir o processo por telefone, vídeo ou pessoalmente. Para arbitragem presencial, o processo será na cidade ou condado onde você reside ou, se você não residir nos Estados Unidos, no Estado da Califórnia, Condado de São Francisco.

Renúncia de Ação Coletiva. VOCÊ E NÓS CONCORDAMOS, AINDA, QUE TODAS AS QUEIXAS SÓ PODERÃO SER PRODUZIDAS EM NOSSAS CAPACIDADES INDIVIDUAIS, E NÃO EM NOME DE, OU COMO PARTE DE, UMA AÇÃO DE CLASSE OU OUTRA AÇÃO DE INTERESSE COLETIVO. AS PARTES RENUNCIAM EXPRESSAMENTE AO DIREITO DE INSTAURAR UMA AÇÃO DE CLASSE OU PROCURAR REPARAÇÃO EM CLASSE. A menos que você e nós concordemos por escrito, o árbitro não consolidará os protocolos ou as solicitações de mais de uma pessoa, e não presidirá nenhuma forma de procedimento de classe ou de interesse coletivo.

Independência das Cláusulas. Se for determinado que qualquer parte deste Acordo de Resolução de Litígios não pode ser vinculada em relação a uma reivindicação específica de reparação (como medida cautelar), tal reivindicação ou reparação (e somente essa reivindicação ou reparação) deve ser separada, devendo-se interpor em tribunal de jurisdição adequada, e quaisquer outras reivindicações devem ser arbitradas.

Exceção - Litigância de Ações Judiciais de Pequenas Causas. Não obstante a decisão das partes de resolver todas as disputas por meio de arbitragem, qualquer uma das partes pode buscar tutela em um tribunal de pequenas causas para litígios ou reivindicações dentro do escopo da jurisdição desse tribunal.

Direito de Cancelamento de 30 Dias. Se você quiser cancelar e não ficar vinculado às disposições de arbitragem estabelecidas acima, pode enviar notificação por escrito de sua decisão de recusa para o seguinte endereço:

X Corp.
Attn: Legal Department - Arbitration Opt Out
1355 Market Street, Suite 900
San Francisco, CA 94103

Se já tiver sido aceito para o Programa, você pode enviar seu aviso de cancelamento por meio de Configurações e privacidade > Monetização > Obter suporte, no menu de navegação da sua conta do X.

Sua notificação por escrito deve incluir seu nome, identificador de conta do X, endereço de e-mail ou número de telefone associado ao identificador de sua conta e uma declaração clara de que não deseja resolver litígios com o X.

A notificação deve ser enviada até 30 dias após a aceitação destes Termos; caso contrário, você será obrigado a arbitrar litígios de acordo com os termos dessas disposições. Sua decisão de recusar esta cláusula de arbitragem não terá efeito adverso em seu relacionamento com o X ou na entrega de recursos ou serviços a você pelo X. Se você optar por não aceitar essas cláusulas, o X também não estará vinculado a elas.

Mudanças nesta seção. Forneceremos aviso prévio de 60 dias sobre qualquer alteração material a este Acordo de Resolução de Litígios. As alterações entrarão em vigor no 60º dia e serão aplicadas prospectivamente apenas a quaisquer reivindicações surgidas após o 60º dia.

Escolha da legislação. ESTES TERMOS CELEBRAM UMA TRANSAÇÃO NO COMÉRCIO INTERESTADUAL. A LEI DE ARBITRAGEM FEDERAL E A LEI DE INTERPRETAÇÃO REGEM A INTERPRETAÇÃO E A APLICAÇÃO DESTAS DISPOSIÇÕES DE ARBITRAGEM, INDEPENDENTEMENTE DA LEI ESTADUAL. Na medida em que a lei substantiva do estado se aplica a qualquer Litígio, a lei do Estado da Califórnia deve ser aplicada, independentemente do conflito de provisões legais.

Subsistência. Este Acordo de Resolução de Litígios subsistirá ao término do relacionamento entre você e o X, incluindo o cancelamento da assinatura de quaisquer serviços ou comunicações fornecidas pelo X.

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de tempos em tempos. Notificaremos você sobre revisões de materiais, por exemplo, por meio de uma notificação de serviço ou uma mensagem para o e-mail associado à sua conta. Sua participação no Programa após as mudanças entrarem em vigor será considerada como sua aceitação de tais mudanças. Se alguma alteração não for aceitável para você, você pode encerrar sua participação no Programa enviando um aviso por escrito ao X e interrompendo o uso dos recursos de Assinaturas.

Os Termos do Criador de Assinaturas são escritos em inglês, mas são disponibilizados em vários idiomas por meio de traduções. O X se esforça para tornar as traduções tão precisas quanto possível em relação à versão original em inglês. No entanto, em caso de discrepâncias ou inconsistências, a versão em inglês dos Termos do Criador de Assinaturas prevalecerá. Você reconhece que o inglês será o idioma de referência para a interpretação e elaboração das condições dos Termos do Criador de Assinaturas.

Você entende que seu relacionamento conosco é apenas o de um usuário de nossos serviços, como uma entidade independente. Você não é nosso funcionário. Nenhuma agência, parceria ou joint venture é pretendida ou criada por estes Termos ou sua participação no Programa. Você mantém todos os direitos e responsabilidades pela natureza e legalidade do seu conteúdo, a maneira como ele é criado e oferecido e se você decide oferecê-lo. 

a. Feedback. O Criador pode fornecer ao X comentários sobre o Programa e/ou a avaliação do Criador e o uso de recursos e serviços fornecidos pelo X (“Feedback”). Você concorda que o X e seus representantes serão livres para copiar, modificar, criar trabalhos derivados, exibir publicamente, divulgar, distribuir, licenciar e sublicenciar, incorporar ou, de outra forma, usar o Feedback, inclusive trabalhos derivados dele, para toda e qualquer finalidade comercial e não comercial, sem que haja expectativa de pagamento ou atribuição de forma alguma pelo Criador. Nada neste Contrato impedirá o X de desenvolver recursos, produtos ou serviços que possam ser concorrentes do Criador ou de qualquer cliente do Criador ou recursos, produtos ou serviços de usuários finais.

b. Legislação Vigente. Estes Termos serão regidos pelas leis do Estado da Califórnia e qualquer Litígio que surgir entre você e o X estará sujeito à Seção 13 acima (Acordo de Resolução de Litígios – Arbitragem Vinculante e Renúncia a Ações Coletivas).

c. Avisos. Quaisquer avisos ao X devem ser enviados para: X Corp., 1355 Market Street, Suite 900, San Francisco, CA 94103, Attn: Legal Department, via correio prioritário, correio aéreo ou correio noturno, com uma cópia por e-mail para legalnotices@x.com, e serão considerados entregues após o recebimento. O aviso a você pode ser enviado por mensagem para o endereço de e-mail associado à sua conta do X ou por mensagem em sua conta do X ou no Serviço do X, e é considerado recebido quando enviado (por e-mail) ou postado.

d. Renúncia. A falha do X em executar qualquer direito ou cláusula destes Termos não será considerada uma isenção de qualquer direito ou cláusula. A renúncia do X a qualquer inadimplência não constitui renúncia a qualquer inadimplência subsequente.

e. Sobrevivência; Independência das Cláusulas. Quaisquer obrigações que, expressamente ou por sua natureza, continuarem após o término destes Termos sobreviverão e permanecerão em vigor após tal ocorrência. As disposições inexequíveis serão modificadas para refletir a intenção das partes, e as demais disposições destes Termos permanecerão em pleno vigor.

f. Cessão. Você não pode ceder ou transferir estes Termos, ou qualquer um de seus direitos ou obrigações aqui descritos, e qualquer tentativa será nula e sem efeito.

g. Força Maior. Nenhuma das partes será responsável por qualquer atraso ou falha no cumprimento de suas obrigações sob estes Termos decorrentes de causas além de seu controle razoável, incluindo, entre outros, incidentes da natureza, atos de um inimigo público, atos do governo, incêndios, inundações, epidemias (incluindo COVID-19), restrições de quarentena, greves, comoções civis, atos ou ameaça de atos de terrorismo, falha ou atraso de telecomunicações, equipamento técnico ou infraestrutura, ou embargos de frete (“Evento de Força Maior”), e cada parte será dispensada do cumprimento de suas obrigações nos termos deste instrumento durante o Evento de Força Maior. Se o Evento de Força Maior o impedir de fornecer sua conta de Assinaturas conforme declarado por você, você não será qualificado para receber receita por nenhuma das Assinaturas de sua conta de Assinaturas que forem canceladas ou não realizadas conforme declarado por você.

h. Contrato Integral. Estes Termos (incluindo o Contrato do Usuário do X mencionado aqui) constituem o entendimento total entre o X e você com relação ao assunto destes Termos, e mesclam e substituem todas as comunicações, entendimentos e acordos anteriores entre as partes sobre o assunto, sejam verbais ou por escrito.